Artigo de Guaçu Piteri: 'Pizza fatiada'

Quando a gente mais quer acreditar nas instituições republicanas, olha o que acontece. O Supremo Tribunal Federal resolve fatiar as investigações da operação Lava Jato. A manobra visa negar a existência da “organização criminosa” que o lulopetismo articulou com o claro propósito de comprar apoio político com recursos desviados de órgãos públicos. “Mensalão, petrolão, desvios na Eletronuclear, são todos conexos. No ápice dessa organização estão pessoas ligadas a partidos e à Casa Civil do governo Lula.” Carlos Fernando Lima – procurador da República. (Folha de S. P. 22/09/15; p. A5).

A decisão de transferir o julgamento da senadora do PT, Gleisi Hoffmann, –  acusada de corrupção no Ministério do Planejamento – do ministro Teori Zavascki para seu colega Dias Tofoli – suscitou a desconfiança de interferência política no desdobramento da operação Lava jato. A procuradoria Geral da República recorreu da decisão, mas não teve êxito. O recurso foi negado pelo presidente do STF que, como todos sabem, é o ministro Lewandowski. Os advogados de defesa, alvoroçados e eufóricos apressam-se em renovar os pedidos de retirada de ações da jurisdição do juiz Sérgio Moro.

Não custa lembrar que o próprio STF, à época presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, rejeitou a proposta de fatiar o mensalão. Qual é a justificativa – senão interferência política – para mudar o entendimento agora, se as ações são análogas? Ninguém é mais credenciado para denunciar essa estranha e lamentável mudança de rumo do STF do que o Juiz Federal Sergio Moro:

“O fato é que a dispersão das ações, como pretende parte das defesas, para vários órgãos espalhados do judiciário no território nacional não serve à causa da Justiça, tendo por propósito pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento.” (Folha de S. P. 26/09/15; p A14). Depois dessa, é de se perguntar: Dá para acreditar na autonomia do Judiciário?…