Carlos Carvalho Cavalheiro: 'Os livros didáticos e Bolsonaro'

Os livros didáticos e Bolsonaro

Livros didáticos sempre geraram polêmica. Apesar de reconhecidamente ser apenas um instrumento pedagógico, sobre o livro didático pesa, ao menos no imaginário de muitas pessoas, incluindo educadores ou mesmo os pais de estudantes, uma responsabilidade que não lhe cabe, a saber, o do sucesso do aprendizagem aprendizado.
De outra maneira, o livro didático também já foi considerado como responsável pela disseminação de ideologias ou mesmo de posicionamentos políticos.
Esta última foi uma das críticas mais utilizadas na propaganda política do posicionamento que se colocou como sendo “direita”, alegando que a esquerda teria influenciado na produção de livros didáticos com a finalidade de promover a sua visão de mundo. O atual presidente da república, quando ainda era deputado federal, não poupou críticas ao material didático distribuído pelo Ministério da Educação.
Muita gente alinhada com esse pensamento criticava, inclusive, os “livros do MEC”, ignorando mesmo que o Ministério nunca produziu livro didático. O que o MEC fez – e ainda faz – é distribuição de livros às escolas públicas que aderem ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Ao MEC cabe essa distribuição dos livros apenas. Até mesmo a escolha dos livros é feita pelos educadores das escolas aderentes ao programa.
De forma bastante inusitada, o presidente Bolsonaro anunciou nesta semana a intenção da mudança nos livros didáticos a partir ir de 2020.
Conforme amplamente anunciado pela imprensa, Bolsonaro disse: “Em 21, todos os livros serão nossos. Feitos por nós. Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa, vai ter lá o hino nacional. Os livros hoje em dia, como regra, é um amontoado… Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”.
Paradoxalmente, o presidente bolsonaro, que antes criticava a suposta produção de livros didáticos pelo MEC, agora diz claramente que os livros serão produzidos pelo Governo!
Isso é bastante temerário, se não fosse também incoerente. A mesma turma que acusa, sem qualquer fundamento, os professores das escolas públicas como agentes disseminadores de ideologias, é a mesma que propõe a produção de livros didáticos pelo Governo Federal.
Mas por que é temerário? Primeiro Por que fere um dos princípios da educação garantidos pela constituição Federal, a saber, o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas (art. 205, inc. Ill da CF). Em diversas oportunidades, o presidente se manifestou a favor de revisionismos e negacionismos da História, mesmo aqueles amplamente fundamentados por farta documentação e embasados por pesquisas sérias e reconhecidas.
Dizer, portanto, a partir de 2021 “os livros serão nossos”, induz à crença de que, agora sim, o conteúdo dos livros didáticos serão pautados por crenças ideológicas e não mais por fundamentos científicos.
Além disso, os livros didáticos deixam de ser uma escolha plural e colegiada, portanto democrática, para se tornar uma imposição falsamente sustentada pelo argumento de que “os pais vão vibrar”. Educação é uma área do conhecimento humano, exige rigor de análise, pesquisa e muita reflexão sobre teoria e prática. Trata-se da formação de um ser humano inserido numa sociedade. Não é algo com o qual possa brincar, jogando fora décadas de estudos simplesmente para agradar a alguns caprichos.
Ingerência como essa não é só desnecessária como indesejável. É ação típica de governos autoritários e dominadores, que procuram impor as suas verdades sem respeitar a pluralidade e diversidade de pensamentos.
Infelizmente, vindo de quem qualificou Paulo Freire de energúmeno, não se poderia esperar atitude outra.

Carlos Carvalho Cavalheiro

carlosccavalheiro@gmail.com

06.01.2020