Centenas de moradores foram até a Prefeitura de Itapetininga (SP) na tarde desta segunda-feira (9) para questionar a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente a área construída dos imóveis, que veio anexado ao carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).  Além do aumento de 6,58% do IPTU, os valores do ISSQN variam de R$ 1 mil até mais de R$ 6 mil.

O problema maior, segundo os moradores, é que se o imposto não for pago à vista, o valor pode parar na Dívida Ativa, e o pagamento deve ser feito até o dia 5 de maio. Uma fila de pessoas indignadas se formou no Atende Fácil.

A dona de casa Mônica Pires Marcelino, que mora há 10 anos nesta casa no parque São Bento, conta que terá que pagar R$ 3.461 referente a taxa.

No mesmo bairro em que ela mora, vários vizinhos também receberam a cobrança. É o caso da aposentada Silvia Aparecida Venâncio. Ela comenta que não tem condições financeiras de pagar o tributo de mais de R$ 2,5 mil.

O construtor Marcos de Melo Santos diz que tem alguns imóveis de aluguel. Dos nove carnês de IPTU que recebeu até agora, três vieram com a cobrança do ISSQN, um total de mais de R$ 2 mil. O pintor de carro Eliano Macena Cavalcante diz que terá de pagar R$ 6 mil de imposto sobre a área construída.

De acordo com a prefeitura, o imposto é obrigatório. O chefe de fiscalização de tributos, Douglas Freitas, explica que o valor foi calculado depois que o pode público fez o georreferenciamento no município – tirou fotos aéreas dos imóveis para identificar a área construída. Ainda segundo a prefeitura, o parcelamento será possível somente se o valor for parar na Dívida Ativa.

O presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Gonzaga Rolim, em Itapetininga, afirma que os contribuintes que se sentirem lesados devem procurar os direitos.

Moradores receberam boleto anexo ao carnê do IPTU (Foto: Reprodução/TV Tem)