Marcelo Paiva Pereira: 'A Revolução Francesa'

Marcelo Augusto Paiva Pereira: ‘A REVOLUÇÃO FRANCESA’

A Revolução Francesa foi um movimento popular que pôs fim à Monarquia Absolutista, aos privilégios do clero e da nobreza, aos estamentos sociais e serviu de paradigma às outras nações para se libertarem da monarquia.

Foram vários os antecedentes, das quais se destacam a participação da França nas batalhas de independência dos Estados Unidos da América, a Guerra dos Sete Anos (1756-63) contra a Inglaterra (vencedora), as elevadas despesas da Corte do rei Luis XVI e da inflação ascendente, que assolavam a população rural, faminta, adoecida e sem proteção contra o inverno daquele país.

A população urbana encontrava-se em situação econômica favorável, assistida por vertiginoso crescimento industrial e comercial da França com outros países. Havia escassez de mão-de-obra para as indústrias, mas o progresso industrial, comercial e econômico era notório.

Os efeitos, porém, atingiam somente os moradores urbanos (entre os quais a burguesia), enquanto a maioria da população era rural e vivia da produção agrícola para sobreviver. A crise econômica estava instalada e em 1787 o rei Luis XVI convocou a Assembleia dos Notáveis para que o clero e a aristocracia pagassem impostos. Ambos os estamentos recusaram a proposta e pediram auxílio à burguesia para lutarem contra o poder real.

Em maio de 1789 o rei convocou a Assembleia dos Estados Gerais, na qual se reuniram representantes do clero, da aristocracia e do povo para votarem as reformas tributárias. Após sérias divergências, representantes do povo e dissidentes do clero e da aristocracia proclamaram em junho a “Assembleia Nacional” e, logo em seguida, a “Assembleia Nacional Constituinte”.

Aos 14 de julho de 1789 o povo, faminto e empobrecido, avançou sobre Paris, invadiu e derrubou o edifício prisional da Bastilha. Foi o início da Revolução Francesa, que terminou em novembro de 1799 com o Golpe do Brumário, pelo qual Napoleão Bonaparte iniciou a Era Napoleônica (Consulado, Ditadura e Império).

Em 1791 girondinos e jacobinos promulgaram a primeira Constituição, pela qual o país seria uma Monarquia Constitucional e o rei seria Chefe de Estado, enquanto o país seria administrado pelo Chefe de Governo. Os ideais da revolução, sintetizados nos princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, compuseram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que serviu de introdução à aludida Constituição.

Com a fuga, em 1791, do rei e de sua família e captura na fronteira com a Áustria, Robespierre os condenou à guilhotina (1793). Em 1792 os revolucionários (girondinos e jacobinos) se reuniram em Assembleia, criaram a República Francesa e promulgaram a nova Constituição, desta vez nos moldes da Constituição dos Estados Unidos da América.

A Revolução Francesa extinguiu os estamentos e os privilégios do clero e da aristocracia, dos quais o direito de propriedade e o de ascensão social eram os mais significativos. Também extinguiram o dízimo, a talha (“taille”) e o regime feudal. Os revolucionários se inspiraram nos ideais iluministas, de natureza liberal e burguesa. Mas, a igualdade então prevista por eles era jurídica, porque a desigualdade social e a econômica continuaram.

A Revolução Francesa substituiu a aristocracia pela burguesia no poder do país. Entretanto, essa classe social pertencia ao terceiro estado (ou estamento), junto aos camponeses e aos “sans-culottes”, enquanto a aristocracia pertencia ao segundo estado (ou estamento).

O sucesso da Revolução Francesa resultou na extinção da Monarquia Absolutista e da sociedade estamental, e na criação das oportunidades jurídicas e políticas para a ascensão social e econômica do povo e do direito de propriedade. E, de todas as causas, as divergências tributárias serviram de estopim para inicia-la. Nada a mais.

Marcelo Augusto Paiva Pereira

(o autor é advogado)