Artigo de Pedro Novaes: 'Ciclo completo'

  Pedro Israel Novaes de Almeida – CICLO COMPLETO

Vivemos, todos, em ambiente inseguro.

Pesquisas indicam que a população sente, com maior intensidade, a carência de médicos e policiais, profissionais relacionados a urgências e sobrevidas.

No Brasil, temos, basicamente, dois segmentos policiais. A polícia civil, que investiga, e a militar, que reprime a ocorrências de crimes.

O relacionamento entre ambas nem sempre é amistoso, e a colaboração imperfeita. Em popularidade, ocorre o empate, com ligeira vantagem para a PM.

Pouco punimos e pouco evitamos a ocorrência de crimes e contravenções. A criminalidade aumenta a cada dia, com violências e sofisticações as mais diversas.

Nosso sistema de segurança merece aperfeiçoamentos. É urgente a adoção de medidas que tornem mais eficiente a ação policial.

Está sendo cogitada, em diversos plenários, a unificação das polícias, tendo como exemplo a estrutura da Polícia Federal, que tanto investiga quanto prende. O policial federal pode surgir uniformizado, quando de prisões, conduções coercitivas ou buscas, e pode estar travestido de pedreiro, enquanto investiga.

Ocorre que a Polícia Federal atua em crimes específicos, possuindo agentes com formação superior, operando com razoável estrutura e salários. Nas demais polícias, civil e militar, faltam efetivos e estruturas, e os salários são pouco atraentes.

A unificação tem o efeito colateral de potencializar as mazelas decorrentes da centralização do poder decisório. Se uma entidade gigantesca cair em mãos erradas, comprometido estará o todo. No Brasil, tal hipótese não pode ser descartada.

Para idealizar a polícia que queremos, devemos ter como ponto de partida a polícia que temos.

Policiais Militares são capazes de investigar, e já o fazem, e policiais civis são capazes de reprimir, e também não raro já o fazem. Resta desmilitarizar a PM e capacitar ambas as polícias à dupla função, especializando vocações.

Importante inibir o corporativismo, estatuindo o legalismo extremo e conduzindo a instituição ao estrito cumprimento de sua função, inspirando o respeito dos cidadãos e o temor dos criminosos. Sem milícias, sem violências desnecessárias e sem jeitinhos tão brasileiros.

A profissionalização dos quadros, erigindo uma verdadeira instituição, vai depender da não partidarização dos dirigentes e da plena visibilidade das ações policiais. A atividade policial é, por natureza, técnica, e o contato com a população exige civilidade e sólidas noções de direito.

Precisamos reformar a polícia, cuja unificação pode desafiar a matemática, fazendo com que um mais um sejam três. Como estamos, ineficientes, sem estruturas e satisfações profissionais, quem ganha é a criminalidade.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.