Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo: 'Cidadania inclusiva'

Cidadania inclusive

Elaborar um conceito, uma caracterização ou estabelecer o paradigma de “Cidadania Solidária Luso-Brasileira”, em função de um novo perfil de cidadão democrático Luso-Brasileiro para o presente século, é tarefa complexa para se realizar, até porque, antes e depois deste trabalho, muitos investigadores, teóricos, pragmáticos e autodidatas se preocupam com o tema e, no futuro, novos e melhores trabalhos surgirão, sem qualquer dúvida.

O novo cidadão iniciará a sua formação nos valores éticos inerentes ao respeito pelos direitos e deveres que a cada indivíduo assistem. Na circunstância, os cidadãos que desde há mais de quinhentos anos, se desejam como irmãos, embora nem sempre tal ambição se tenha concretizado em pleno, buscam, uma vez mais, a realização absoluta deste sonho e, justamente, as excelentes relações político-diplomáticas, empresariais e culturais, parecem, finalmente, ajudar a alcançar este objetivo primordial. Por isso, é essencial defender uma conduta ética correta, sem ambiguidades, sem tibiezas, desde logo nos domínios políticos, culturais, educacionais, cooperação e negócios.

Caminha-se para a introdução de profundas mudanças na sociedade mundial. As transformações decorrentes das novas tecnologias: a globalização económica, comercial, industrial e monetária são  dados adquiridos; o avanço científico, os problemas ambientais, as tentativas para estabelecer uma nova ordem internacional que, do ponto de vista de algumas potências, pode perverter valores civilizacionais, e comprometer o próprio direito internacional, constituem realidades para as quais o novo cidadão se deve consciencializar.

Por outro lado, situações de grande conflitualidade regional, em vários pontos do globo, que afetam, direta ou indiretamente, todas as nações do Mundo, estão a dificultar os esforços desenvolvidos aos mais altos níveis políticos e religiosos, para o restabelecimento de uma paz mundial.

O cidadão cuja estrutura se tem vindo a tentar descrever, já se insere neste novo mundo, e as suas necessidades de adaptação são diferentes daquelas que sentiram os seus antepassados. Cumpre dar satisfação a tais carências, fundamentalmente: através da educação, até porque o papel da família, continuando a ser importante, não é suficiente, na medida em que, também neste agente socializador que ela representa, muitas tem sido as alterações.

Reconhece-se que a própria constituição da família, já não obedece aos processos tradicionais, a duração do matrimónio clássico é cada vez menor, por razões que se prendem, de entre outras, com projetos profissionais, com um reforço das autonomias individuais, atividades diversas, como por exemplo: associativismo, política, entre outras, e com uma partilha exigida de tarefas domésticas, em alguns casais. O papel da família na educação tradicional, que no seu seio era desenvolvido, perdeu muito da sua influência e eficácia.

 O processo de formação para a cidadania desenvolve-se livremente, nas sociedades democráticas, onde os cidadãos, independentemente da idade e estatuto, recebem a preparação adequada para poderem intervir, consciente e eficazmente, nas suas comunidades, com solidariedade e compreensão.

Muito embora se reconheça maior ou menor dificuldade, conforme a idade e a disponibilidade das pessoas, para receber formação cívica, bem como a atitude de resistência à mudança, e a tudo o que é novo, é possível defender que a construção da cidadania passa pelo empenho de jovens e adultos, e para que a motivação não falte, é necessário investir em recursos técnicos e humanos, que facilitem: não só a aprendizagem; mas que sensibilizem as pessoas para a fruição deste valor cívico-democrático, tão importante no desenvolvimento e relacionamento social.

O cidadão “luso-brasileiro” que é preferido, no que respeita à construção da cidadania, numa sociedade democrática, poderá não ter idade adulta, condição que não incomoda, porque não é só dos mais idosos, mas também, e cada vez mais, dos jovens que surgem contributos riquíssimos, no aperfeiçoamento de ideias, de práticas e dos correspondentes resultados.

A cidadania moderna não se confina (ou não deveria circunscrever-se) a um território, a uma Constituição, a uma cultura, história e etnia. A cidadania que se defende, mais tarde ou mais cedo, deverá caminhar para uma maior abrangência e integração dos cidadãos, seja numa sociedade mais alargada, numa comunidade local, numa instituição, num grupo, qualquer que seja a sua localização geográfica, apenas se observando as leis específicas de cada país. Cidadania Solidária.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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