Carlos Carvalho Cavalheiro: ‘A conta que não fecha’

Continuam acalorados os debates acerca da proposta de Reforma da Previdência, que pretende ampliar o tempo de contribuição para aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Essa reforma e a trabalhista se apresentam como um enorme nó górdio que ninguém consegue desatar.

Diz a lenda que o nó original foi desfeito por Alexandre, o Grande, que numa quebra de paradigma cortou o laço com o fio de sua espada. Parece que a originalidade da solução do imperador macedônio está muito além da capacidade dos políticos brasileiros que não encontram uma saída que possa equilibrar o número de aposentadorias com a arrecadação dos fundos da Previdência.

Parte dessa culpa é oriunda do próprio governo federal, que apresenta uma proposta gestada em gabinetes, sem a participação da sociedade, sem discussão com as partes interessadas e sem ao menos trazer, de forma clara e didática, como se dará – e porque é necessária de fato – essa tal reforma.

Por outro lado, o descrédito na classe política, que não consegue pelo menos evitar que respingos de lama sujem suas bandeiras partidárias, faz com que o povo entenda que a reforma só surge com a finalidade de aumentar o erário a fim de que seja usurpado por novos corruptos e corruptores.

De outro lado, a proposta do governo Michel Temer apresenta, em tese, uma falha enorme e ainda pouco debatida. Com a ampliação dos anos de trabalho, a tendência é que o desemprego aumente, fazendo com que o país entre numa crise sem precedentes. Afinal, a conta parece não fechar. Segundo o pesquisador Joari Aparecido Soares de Carvalho, em artigo publicado no site da USP, a cada ano entram no saturado mercado de trabalho cerca de 1,5 milhões de jovens.

Com uma taxa atual de 14 milhões de desempregados, isso significa que ao final do ano, se não houver nenhum aumento de desemprego, o Brasil saltará para 15,5 milhões de desempregados, simplesmente pelo acréscimo de jovens que alcançam a idade de entrada ao mercado de trabalho. Ocorre que, ampliando o tempo de serviço daqueles que já estão com seus empregos assegurados, o surgimento de novas vagas no mercado diminui drasticamente. A tendência é que esse número só aumente a cada ano.

Um exemplo: um funcionário público concursado que pelas regras atuais poderia se aposentar aos 55 anos terá de trabalhar pelo menos mais dez anos. Um jovem que tenha condições de ocupar aquela vaga terá que esperar mais uma década para ocupá-la. Sem a retomada do crescimento econômico e sem o surgimento de novos postos de trabalho, teremos uma explosão de desemprego.

De acordo com dados atuais publicados na Revista Época, “3,5 milhões de cidadãos com 18 a 26 anos procurando emprego. Esse contingente  cresceu em cerca de 1 milhão de pessoas desde dezembro de 2014. A situação vai piorar. A taxa de desocupação entre os jovens é sempre maior que na população em geral. Na medição pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios Contínua, do IBGE), o desemprego geral passou, nos últimos 12 meses, de 6,5% para 9%. Mas o salto foi de 14% para 19%, no mesmo período, para os brasileiros de 18 a 24 anos (pelo outro indicador do IBGE, a PME, a desocupação desse grupo já passou de 20%” (http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/04/cresce-o-desemprego-entre-jovens-com-qualificacao.html).

A situação só piora porque muitos jovens que deveriam se dedicar apenas aos estudos se vêem impelidos a procurar um emprego, pois diante da crise necessitam ajudar o orçamento familiar. Com isso, o mercado fica saturado de procura pelo emprego, contribuindo ainda para a redução média dos salários pela lei da oferta e da procura.

Historicamente, os jovens sempre tiveram menor chance de obtenção de emprego. De acordo com os pesquisadores Mariana Eugenio Almeida e Alexandre Queiroz Guimarães, no estudo intitulado “OS JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO: EVOLUÇÃO E DESAFIOS DA POLÍTICA DE EMPREGO NO BRASIL”, os problemas enfrentados na obtenção do primeiro emprego são muitos. Dizem os pesquisadores que “No Brasil, os jovens também enfrentam desafios no que se refere à inserção no mercado de trabalho. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2011), o percentual de jovens entre 15 e 24 economicamente ativos, ou seja, que fazem parte do mercado de trabalho, diminuiu de 57,7% em 2001 para 53,6% em 2011 […] A pequena redução da taxa de atividade dos jovens pode ser resultado tanto das maiores dificuldades de inserção no mercado como de um maior número de anos dedicados à escola. A situação dos jovens no país é agravada pela baixa escolaridade média e pela precária qualidade da educação, deficiências que se tornam mais sérias em face das exigências do paradigma produtivo pós-fordista. Outra especificidade brasileira é a idade precoce de entrada dos jovens no mercado de trabalho, estabelecendo um perverso ciclo vicioso. Os jovens, sobretudo de famílias mais pobres, ingressam muito cedo no mercado de trabalho, impulsionados pela necessidade de obter renda e frustrados com a má qualidade da educação oferecida”.

Com o aumento de jovens que anualmente buscam seu lugar no mercado de trabalho, aliado ao maior tempo de trabalho dos mais velhos, como ficará a taxa de desemprego no Brasil? Se a conta da Previdência não fecha, esta, a do desemprego, também não.

Carlos Carvalho Cavalheiro – 09.05.2017