Pedro Israel Novaes de Almeida: ‘ARMAS E DOIDOS’
A ação de um desequilibrado mental, em Las Vegas, resultou em centenas de mortos e feridos, e conseguiu, mais uma vez, ressuscitar o debate a respeito do desarmamento da população, cadáver nacional que persiste insepulto.
Bandidos de todos os gêneros conseguem, de uma ou outra forma, acesso a armas de fogo, algumas de grosso calibre e privativas de órgãos de segurança.
A posse de armas de fogo, no Brasil, é decorrência do registro, obtido através de certidões negativas da Justiça, curso de manejo e licitude do armamento, além de atestado de aptidão psicológica, expedido por profissional competente.
Para a obtenção do atestado de aptidão psicológica, válido pelo período do registro, não basta, ao interessado, provar que não é doido, irresponsável ou imprevisível. O cidadão é submetido a uma série de testes e entrevista, com parâmetros cuja racionalidade dificilmente é percebida pelo senso comum.
Assim, a exigência de performance nos testes é maior para os interessados que possuem alguma graduação, seja ela de 2016 ou 1956, tenha cursado Literatura Mexicana por correspondência ou Física Nuclear, presencial. A reprovação obriga o interessado a repetir o exame, após um período mínimo de 30 dias.
A conclusão, óbvia, é de que a aptidão psicológica pode variar de mês a mês, tornando conceitualmente insegura qualquer convivência com possuidores de armas registradas.
A posse de armas longas deveria ser mais facilitada, pois não envolve o porte, e ninguém consegue portá-las, sem ser notado. Trata-se de armas utilíssimas ao domicílio, principalmente na zona rural e bairros ermos.
O porte de armas, contudo, deve merecer rígidos parâmetros de concessão, pela periculosidade envolvida. O porte generalizado pode transformar qualquer discussão no trânsito em assassinato.
No caso do doido de Las Vegas, a origem das armas é apenas um detalhe, assim como os fuzis que frequentam os morros cariocas, todos clandestinos. Não interessa, ao Brasil, repetir o franco e irresponsável acesso americano, mas a análise psicológica da aptidão deve ter seus parâmetros repensados.
A insegurança cresce a cada dia, e os cidadãos buscam, cada vez mais, a posse de armas lícitas, para defesa do domicílio e família. Na verdade, as armas fornecem uma distorcida sensação de segurança, muitas vezes inócua frente à sofisticação que tem marcado a ação de alguns criminosos.
Se um doido, munido de um machado, começar a demolir a porta de alguma sala, talvez não dê tempo de chamar a polícia, e a solução, única, é possuir uma arma. E, indispensável, muito juízo !
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.
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