O século XXI traz consigo os reflexos de uma época instável e trágica em diversos aspectos humanos.
O Brasil, por sua vez, tem nesse cenário um papel importantíssimo no que tange à crise humanitária atual.
O século XX foi marcado pelos mais turbulentos acontecimentos da história mundial: efervesceram as mais sangrentas guerras, crises econômicas e sociais – eventos que transformaram a dinâmica das relações humanas contemporâneas. O século XXI traz consigo os reflexos de uma época instável e trágica em diversos aspectos humanos. O Brasil, por sua vez, tem nesse cenário um papel importantíssimo no que tange à crise humanitária atual.
É inegável a importância da solidariedade internacional no contexto vigente, visto que milhões de pessoas necessitam gravemente de asilo perante situações de fome extrema, de guerras e outras mazelas. A atitude brasileira diante de tal necessidade apresenta-se com enorme potencial: embora ainda tenhamos aproximadamente oito mil refugiados, os resultados de uma realização plena do esforço nacional esboça uma potencial responsabilidade do país de conduzir um melhor destino para o mundo.
Pioneiro no acolhimento de pessoas em situação de risco, o Brasil é o primeiro país do Cone Sul a adotar a Convenção de 1951, dos mais importantes tratados sobre o tema. Contudo, não se pode limitar as exigências e preocupações no âmbito das políticas receptivas somente, já que imigrar é só a primeira das barreiras que os refugiados enfrentam. Desafios como adaptação linguística, estabilização financeira, racismo, xenofobia e a grande burocracia (envolvida nos processos laborais e legais em geral) ainda não apresentam suporte e tentativas de resolução bem desenvolvidas.
Para que o Brasil consiga exercer plenamente o potencial de fornecer aos refugiados uma vida estável além da migração propriamente, deve-se criar todo um sistema de suporte ao imigrante, por parte do governo, em parceria com instituições nacionais ou internacionais que auxiliem no processo. Tal sistema deve, primeiramente, identificar o expatriado perante a própria nação brasileira, a fim de facilitar o direcionamento dos auxílios – tal identificação, seguindo um modelo de informações gerais, precisa ser produzido logo na chegada da pessoa em território nacional.
A partir desse projeto, a então formalizada identificação pessoal do imigrante permitirá a ele benefícios, como aulas de alfabetização gratuitas. Possibilitará também uma tolerância e facilitação burocrática, assim como o recebimento de uma quantidade mínima e necessária de suprimentos para a sobrevivência do recém- chegado ao país. São somente alguns dos passos mais essenciais desse projeto que, de maneira viável e organizada, contribuiria muito para a inserção desses indivíduos na sociedade de maneira plena.
Bruno Hernandes Leão – brhele@gmail.com
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Natural de Sorocaba (SP), é escritor, poeta, revisor de livros e Editor-Chefe do Jornal Cultural ROL. Acadêmico Benemérito e Efetivo da FEBACLA; membro fundador da Academia de Letras de São Pedro da Aldeia – ALSPA e do Núcleo Artístico e Literário de Luanda – Angola e membro da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil – AIEB. Autor de 8 livros. Jurado de concursos literários. Recebeu, dentre várias honrarias: pelo Supremo Consistório Internacional dos Embaixadores da Paz, o título Embaixador da Paz e Medalha Guardião da Paz e da Justiça; pela Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente o título de Conde; pela Soberana Ordem da Coroa de Gotland, o título de Cavaleiro Comendador; pela Real Ordem dos Cavaleiros Sarmathianos, o título de Benfeitor das Ciências, Letras e Artes; pela FEBACLA: Medalha Notório Saber Cultural, Comenda Láurea Acadêmica Qualidade de Ouro, Comenda Ativista da Cultura Nacional; Comenda Baluarte da Literatura Nacional e Chanceler da Cultura Nacional; pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos os títulos de Doutor Honoris Causa em Literatura, Ciências Sociais e Comunicação Social. Prêmio Cidadão de Ouro 2024