novembro 22, 2024
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Pedro Novaes: 'Vice X Titular'

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 Pedro Israel Novaes de Almeida: ‘VICE x TITULAR’

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É estranha a figura do vice, prefeito, governador ou presidente.

Em época eleitoral, todos os candidatos tratam de convidar os concorrentes para figurar como vice, na chapa. A atitude busca diminuir a concorrência, agregar apoio e manter um ambiente amistoso.

O vice ideal é aquele que agrega confiabilidade e simpatia à chapa, além de portar uma franciscana vocação a figurar em segundo plano, durante a gestão. Na prática, contudo, titular e vice rumam, desde o primeiro dia, ao desencontro.

Na república, as divergências entre Collor e Itamar, Dilma e Temer, comprovam que diferentes estilos possuem dificuldades em conviver em ambiente de hierarquia de poderes. O vice frequenta o mesmo ambiente de poder, sem possuí-lo de fato.

A criação do vice visou impedir a descontinuidade da gestão, nas faltas e impedimentos do titular. A tendência atual aponta para a utilização dos vices, ocupando secretarias ou encabeçando eventos e promoções oficiais.

Não compete ao vice aguardar, distante, a oportunidade para assumir, devendo manter-se atualizado dos fatos e tendências da administração, eis que pode, a qualquer momento, assumi-la, temporária ou definitivamente.

O acordo mais comum, e comumente mais desrespeitado, diz respeito ao vice figurar como titular, na eleição seguinte. São mínimas e irreais as chances de tal acordo vingar, mesmo que bem intencionadas as partes, quando do trato.

Toda a responsabilidade dos erros e acertos das gestões recai sobre o titular, e não existem registros de imputações de sucessos ou insucessos, ao vice. Tal situação conduz o titular a tomar para si todo o domínio e responsabilidade, acabando por descumprir as juras de administração compartilhada, infantil e ingenuamente combinadas, na fase pré-eleitoral.

Humanos, titular e vice acabam incomodados, sempre que o brilho do reconhecimento popular atinge mais um que outro. Vices, com anseios de poder, buscam luz própria, iniciando, não raro, uma disputa sorrateira, que pode atingir feições conspiratórias, comprometendo o bom andamento da gestão.

As desavenças podem ser de tal monta que algum vice, mesmo quando assume o poder por alguns dias, cuide de mudar todo o quadro de comissionados, e trate de pintar todos os postes e sarjetas, enunciando melhorias na visão popular. O vice pode ainda aproveitar a interinidade e propor, ao legislativo, normativos populistas, que desagradem o titular ou comprometam o andamento futuro da gestão.

Por outro lado, titulares podem iniciar procedimentos irregulares, deixando temporariamente vago o cargo, para que os vices assinem documentos e assumam responsabilidades. Desavenças entre titulares e vices prejudicam, sempre, a população.

No tema, a desavença é a regra, e a harmonia exceção. Resta torcer para que os desencontros fiquem confinados ao relacionamento pessoal, não prejudicando o objetivo maior das administrações, que é o bem estar coletivo.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Helio Rubens
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