Artigo de Ivan Fortunato: 'Educação no e para o trânsito: placa de trânsito não é decoração '

Ivan Fortunato – Educação no e para o trânsito: placa de trânsito não é decoração

           Bom dia a todos! Não sou especialista no tema da coluna desta semana, mas sinto que devo me intrometer, pois, como sou motorista há muitos milhares de quilômetros, penso que minha experiência compense a falta de notoriedade do assunto. Aliás, o trânsito será tema de várias colunas, sempre sob essa ótica de “usuário”.

Para mim, a primeira lei do trânsito deveria ser o bom-senso. Mas, como alguns condutores se recusam a dirigir com prudência, temos leis iguais para todos. Estas desconsideram as circunstâncias, portanto, não são iluminadas pelo bom-senso, mas pela rigidez da obediência descontextualizada da regra. Mesmo assim, a regra pela regra nada regula e a prova mais elementar disso é que o trânsito é muito ruim – em praticamente todas as cidades. E não adianta forçar a barra, multando a esmo por meio de fiscalização eletrônica ou pelo mão dos guardas de trânsito – multas recheiam os cofres, mas não diminuem os acidentes, a irresponsabilidade nem a negligência. Para que o trânsito melhore, é preciso mais educação para o trânsito, além de pessoas mais sensíveis ao exercício da cidadania.

Toda essa elucubração foi motivada por conta dos acontecimentos irregulares, que amiúde presencio, em um local de minha rota cotidiana quando estou, a trabalho, na cidade de Itapetininga. Aliás, acho que muitos itapetininganos conhecem essa rotatória, que fica no encontro da Avenida Tenente Urias (na sequência da Marginal do Chá) com as ruas Luis Stucchi Sobrinho e José Santana de Oliveira, que dão acesso ao bairro Vila Nova Itapetininga.

Primeiro, muitos motoristas que ali transitam parecem olvidar-se das 40 horas de lições teóricas do curso feito no Centro de Formação de Condutores – obrigatório para quem pretende obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no qual se aprende que, de acordo com o artigo 29 do Código Brasileiro de Trânsito, parágrafo terceiro alínea “b”, a preferência de passagem, no caso de uma rotatória é daquele que “estiver circulando por ela”. O que se verifica é que a maioria dos veículos que por ali transitam não obedecem o código, tratando a Avenida como preferencial, fazendo com que os motoristas que estão circulando pela rotatória parem para dar passagem a quem não tem a prioridade. Isso, por sua vez, tornou-se hábito e os motoristas tratam esse lapso como justo, e a rotatória opera com invisíveis sinais de “pare”.

Na semana do dia 06 de junho deste ano, a prefeitura tentou solucionar tal improbidade, colocando uma placa de pare antes da rotatória no sentido centro-bairro e outra no sentido bairro-centro. Apenas uma placa, pequena, com pouca visibilidade. Isso nada adianta, senão piora, pois o visitante desconhece a prática local de ignorar a preferência da rotatória. Por isso, a educação no trânsito é fundamental. Que tal colocar mais uma placa em cada sentido, para que seja visível ao motorista tanto do seu lado esquerdo quanto do lado direito? Que tal pintar o chão com a palavra “pare”? Que tal algumas faixas sinalizando que, a partir de tal data, o motorista que transita pela avenida deve parar, obedecendo a legislação?

Outro problema frequente nessa locação é a falta de credibilidade das placas de “proibido estacionar” instaladas nas calçadas da Avenida e da Rua Luis Stucchi (esta é a subida que dá termina na Igreja Nossa Senhora de Fátima). Há algo em torno de dez placas constantemente desrespeitadas pelos motoristas que estacionam seus veículos próximo à placa, ou mesmo embaixo dela, demonstrando que a placa não atende a seu propósito – está ali como mera decoração da rua. Pior, estacionam-se bem na esquina, dos dois lados, em uma rua em que ônibus e caminhões circulam. Além disso, parar na esquina tira a visibilidade e, como resultado, vários acidentes acontecem por ali.

   Sobre essa situação, reitero: não é uma questão de fiscalização para punição, pois o exercício inicial deve ser pedagógico. Faixas e cartazes podem instruir, assim como funcionários do departamento de trânsito poderiam estar no local para instruir aqueles que insistem em parar onde não se pode parar. Eventualmente, depois de todo esforço educativo – e somente depois – pode-se pensar em mobilizar agentes para aplicação de multas; mas este deve ser o último recurso.

Ao final, espero que este pequeno texto colabore com a educação no e para o trânsito, pois ir e vir é um direito social que deve ser exercido com o dever do bom-senso. É isso.

Agradecimentos

As fotos são de Carolina Rodrigues Cunha, junho de 20