Celso Lungaretti: O CHEFÃO DO OPUS DEI FORNECE MUNIÇÃO PARA O IMPEACHMENT DE DILMA
Deu no site jurídico Conjur: o advogado Ives Gandra Martins produziu parecer sobre um eventual impeachment de Dilma Rousseff, concluindo que ele é cabível mesmo não ficando comprovado que a presidenta tivesse intenção de delinquir e/ou se beneficiasse pessoalmente de práticas criminosas:
“Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos.
…o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment“.
O Conjur não explicou por que, cargas d’água, o Gandra fez tal parecer, informando apenas que teria sido a pedido de outro advogado. Depois de uma rápida pesquisa, encontrei a informação de que a encomenda partira de uma das construtoras envolvidas com o esquema de corrupção da Petrobrás. Palavra da veja.
Como o assunto parece ser muito do agrado da grande imprensa, a Folha de S. Paulo correu a publicar um relato diferente do Gandra sobre a mesma incumbência. No qual ele nega veementemente que haja empreiteira na jogada.
Se o Gandra fosse um advogado criminalista, coitados de seus clientes! Divulgou sofregamente o parecer e até agora não conseguiu explicar direitinho para quem o preparou. Se não foi para uma das empresas encalacradas no petrolão, para quem foi? Gandra fornece somente o nome do intermediário: o advogado José de Oliveira Costa, que não teria motivo plausível para desembolsar algo entre R$ 100 mil e R$ 150 mil por mera curiosidade constitucional.
Oliveira Costa, por coincidência, é membro do Conselho do Instituto FHC, mas jura que o ex-presidente de nada sabia. E o tucano sênior sai pela tangente, afirmando apenas que “o impeachment não é uma matéria de interesse político”.
Enfim, o parecer tem uma mãe, que espalhou aos quatro ventos tê-lo colocado no mundo, e um pai não assumido. No fundo, foi mesmo é um balão de ensaio, para testar a receptividade da tese de que presidente(a) da República possa ser impedido(a) por não ter zelado adequadamente pelo patrimônio público, embora não se possam atribuir-lhe motivações ilícitas.
Outra pergunta que não quer calar é: Gandra entrou nessa apenas por dinheiro ou o Opus Dei está trabalhando nos bastidores para o impedimento de Dilma?
Pois, como todos sabem, Gandra é ninguém menos do que o principal expoente do Opus Dei no Brasil. Como tal, participou em 2006 da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, notório membro dessa sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos, que se tornou conhecida primeiramente na Espanha, onde teve participação marcante no governo do ditador Francisco Franco.
Tem mais: é devido à enorme influência exercida pelo Opus Dei sobre a grande imprensa que Gandra aparece tanto na mídia, abordando grandes temas nacionais e posando de eminente jurista. No próprio meio jurídico, entretanto, ele está muito longe de ser uma unanimidade como o Dalmo de Abreu Dallari, p. ex. Embasbaca os leigos, mas não os iguais.
Trata-se, na verdade, de um dos principais advogados tributaristas do País. Sua expertise é no mister de apontar aos ricaços os melhores caminhos para pagarem menos impostos e defendê-los quando acusados de sonegação.
Enfim, suspeito que tenha caroço nesse angu. Se o Opus Dei já estiver em campanha para derrubar Dilma, a coisa marcha mais depressa do que eu supunha.
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Natural de Sorocaba (SP), é escritor, poeta, revisor de livros, Editor-Geral do Jornal Cultural ROL e um dos editores do Internet Jornal. Acadêmico Benemérito e Efetivo da FEBACLA. Membro Fundador das seguintes entidades: Academia de Letras de São Pedro da Aldeia – ALSPA; Academia Hispano-Brasileña de Ciências, Letras e Artes – AHBLA e do Núcleo Artístico e Literário de Luanda – Angola – NALLA e membro da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil – AIEB. Autor de 7 livros. Jurado de concursos literários. Recebeu, dentre várias honrarias: pelo Supremo Consistório Internacional dos Embaixadores da Paz, o título Embaixador da Paz e Medalha Guardião da Paz e da Justiça; pela FEBACLA: Medalha Notório Saber Cultural, Comenda Láurea Acadêmica Ouro, Comenda Ativista da Cultura Nacional; pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos os títulos de Dr. h. c. em Literatura, Dr. h.c. em Comunicação Social, Defensor Perpétuo do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro e Honorável Mestre da Literatura Brasileira; pela Soberana Ordem da Coroa de Gotland, o título de Cavaleiro Comendador; pela Real Ordem dos Cavaleiros Sarmathianos, o título de Benfeitor das Ciências, Letras e Artes; pela Academia de Letras de São Pedro da Aldeia e Associação Literária de Tarrafal de Santiago, Embaixador Cultural | Brasil África – Adido Cultural Internacional