O prefeito de Guareí (SP), João Batista Momberg, decretou cortes de 20% nos salários de 500 funcionários, incluindo o dele, desde janeiro, além de exonerar 20 funcionários e quatro secretários. A medida foi tomada devido à alta na folha de pagamento dos comissionados e concursados. Segundo Luis Bueno, ex-diretor administrativo da prefeitura, a redução deve-se também pela diminuição do repasse estadual para o município. Segundo a prefeitura, o arroxo fiscal possibilitou economia de R$158 mil ao mês para o município.

Prefeito João Batista Momberg decreta cortes
no orçamento (Foto: Reprodução/ TV TEM)

“Se eu não adotasse essas providências eu responderia por improbidade administrativa. E se a folha continuasse alta, correria o risco de ser processado”, explica o prefeito. O ato está previsto na Lei Complementar 101/2000, que restringe novas contratações, nomeações, realização de horas extras ou concessão de benefícios de qualquer natureza.

Prefeito decretou corte nos salários
(Foto: Reprodução/TV TEM)

Também foram exonerados dos cargos 20 funcionários comissionados e quatro dos oito secretários foram demitidos. Devido a essa contenção de gastos os diretores nomeados assumiram as secretarias de Agricultura, Obras, Meio Ambiente e Esportes. No entanto, a prefeitura afirmou em nota que a prestação de serviços à população não foi comprometida e que alguns funcionários exonerados do cargo seguem trabalhando voluntariamente.

O presidente da Câmara de Guareí, Rafael Paulino Restituti afirmou que o Legislativo vai fazer um requerimento para fiscalizar as contas. Para ele, a decisão surpreendeu, mas foi necessária. “O país está enfrentando um momento difícil, que afeta Guareí e os outros municípios menores que sobrevivem com o repasse do governo estadual e federal. Conforme esses repasses do fundo de participação caem, acabam afetando diretamente a folha de pagamento da prefeitura”.

O decreto que entrou em vigor em fevereiro tem validade até 30 de abril, mas pode ser prorrogado por mais quatro meses caso a prefeitura não consiga equilibrar as contas.