março 23, 2026
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Noticia: SENADO VAI DECIDIR PELA VOLTA OU NÃO DO DIPLOMA DE JORNALISTA

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PEC do Diploma deve ir a voto no Dia do Jornalista
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 206/2012) dos Jornalistas, originada da proposta aprovada no Senado, deve ser votada pela Câmara dos Deputados na primeira terça-feira de abril, 07/04, Dia do Jornalista.

Segundo o saite ‘O Jornalista’, a bancada do PMDB decidiu pelo apoio à PEC do Diploma e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, firmou compromisso de colocar a proposta em votação.

Inicialmente estava na pauta da Câmara a PEC 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), mas dirigentes da FENAJ e parlamentares fizeram articulações junto à Mesa Diretora da Câmara, pois a PEC 206/2012, de conteúdo semelhante, já havia tramitado e sido aprovada no Senado com o número 33/09 (de autoria do senador Antônio Carlos Valadares).

Há muita controvérsia entre os próprios jornalistas sobre a necessidade de limitar o exercicio do jornalismo apenas aos profisisonais formados em faculdades de jornalismo. “Além de esbarrar no principio da própria liberdade de opinião, restringindo a alguns poucos o exercicio da profissão, o que facilita o controle da categoria por agentes externos, como assim fez a ditadura militar brasileira durante os ‘anos de chumbo’, a exigência de diploma afeta o próprio conceito do jornalismo como uma arte, para a qual se exige talento e não necessarianente um diploma”, alega o editor do jornal eletrônico ROL – Região On Line, Helio Rubens de Arruda e Miranda.

Helio Rubens
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