Pedro Novaes 'Teje preso!"

 Pedro Israel Novaes de Almeida – ‘TEJE PRESO’

         A prisão, ao contrário do senso comum, não é um castigo.

         Na verdade, a prisão é uma salvaguarda, para onde são levados, e mantidos, os que representam risco à sociedade. Representa uma medida extrema, para impedir a repetição e continuidade de malfeitos.

         Tão importante quanto a perda da liberdade, é a sua duração, entre nós arbitrada em até 30 anos. Perder a liberdade, para a maioria das pessoas, é como suspender temporariamente a própria vida.

         Cresce, dia a dia, a ilusão de que a prisão destina-se à ressocialização. Na verdade, a ressocialização é uma consequência desejada e até perseguida, mas o objetivo maior do cárcere é a retirada do convívio social.

         Tratando-se de corruptos, a ressocialização é impossível, e voltam sempre a delinquir, tão logo presentes as condições necessárias ao crime. São ineficientes, irrealistas e até cômicas as vedações meramente temporárias ao exercício de cargos públicos e mandatos, consagradas em nossas leis.

         A sociedade ainda entende a justiça como vingança, e se pudesse aplicaria ao matador o dobro das facadas que este aplicou à vítima. É natural e até humano tal entendimento, ainda mais atualmente, quando os linchamentos ocorrem com frequência cada vez maior.

         Não temos pena de morte, prisão perpétua ou trabalhos forçados, e sequer tratamentos cruéis são permitidos. Perdimento da liberdade e patrimônio figuram como penas severas, no âmbito penal.

         Nossa realidade prisional nada tem em comum com os ditames legais que regem a matéria, e na prática ocorre uma estrutura medieval de mandos e desmandos, que vão da pena de morte à escravidão, sempre tendendo ao aumento da reincidência e aliciamento criminal.

         Nossas prisões cultivam o ócio, e são raras as que oferecem chances de trabalho e aprendizado profissional, estes sim, ressocializantes. Algumas religiões e organizações de voluntários têm operado milagres, na contramão do horror dos presídios.

         Se, em alguns cárceres, há desrespeitos, em outros sobejam privilégios, igualmente ilegais, a presos outrora poderosos, principalmente mandatários públicos. O Estado do Rio de Janeiro é o exemplo maior de odiosos privilégios, que persistem apesar das escandalosas manchetes que vez em sempre ensejam.

         Existem prisioneiros comuns em excesso, e ainda poucos os corruptos engaiolados. Existem prisioneiros já aptos ao convívio social, e outros que persistirão perigosos, mesmo após o cumprimento da pena.

         Para discernir a aptidão à liberdade precisamos de um sistema penitenciário que consiga, a um só tempo, ser rígido, tecnificado e sobretudo humano, ainda distante. Saidinhas que geram fugas e vítimas pouco ou nada adiantam.

         Nossas prisões, pelo visto, continuarão sendo um amontoado de presos, caras, ineficazes e geratrizes de mais problemas que soluções.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.