Itapetininga: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA REALIZA CONFERÊNCIA

AMANHÃ, , dia 28 de abril, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com apoio da Secretaria Municipal de Promoção Social, realiza a 10ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (Conferência Convencional) e a 1ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Os eventos vão reunir crianças, adolescentes e representantes das entidades filiadas ao CMDCA, escolas públicas, particulares e outras entidades da sociedade civil e do governo municipal com o objetivo de refletir sobre as políticas públicas municipais para crianças e adolescentes.

Os eventos seguem um calendário e temática nacionais, as Conferências têm o tema central “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”, fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, e tem a finalidade de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e Plano Decenal dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento dos conselhos de direitos do segmento.

O principal objetivo do encontro é promover o debate aberto e democrático sobre o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente

Os conferencistas também participarão de grupos de discussão, divididos em 5 eixos temáticos:

Conferência Convencional:

Eixo 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;

Eixo 2 – Proteção e Defesa dos Direitos;

Eixo 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;

Eixo 4 – Controle Social e Efetivação dos Direitos;

Eixo 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Conferência Lúdica:

Eixo 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Bullying: inclusão, preconceito e convivência entre os diferentes;

Eixo 2 – Proteção e Defesa dos Direitos – Conselho Tutelar;

Eixo 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes – A voz do jovem: espaços de participação política;

Eixo 4 – Controle Social e Efetivação dos Direitos – Cidadania;

Eixo 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Vamos falar do ECA.

Referente à 1ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, conforme a Resolução CMDCA- N° 003/2015, publicada em 11 de março de 2015:

Art. 3° – Ficam, neste ato, convidadas as Unidades Escolares Estaduais, Municipais e Privadas. Podendo cada Escola Municipal participar com a representação de uma criança, as Escolas Estaduais podendo participar com dois adolescentes e as Escolas Privadas, podendo participar com a representação de uma criança/adolescente.

A partir dos grupos, surgirão propostas e ideias que serão discutidas e votadas na reunião plenária final do evento e encaminhadas ao Governo Municipal e/ou encaminhadas à Conferência Regional. Também serão eleitos delegados para representarem nossa cidade na Conferência Regional, que acontecerá nos dias 01 e 02 de junho, na cidade de Piracicaba.

As Conferências acontecerão nas dependências da Universidade Aberta do Brasil – UAB “Polo EaD Chopin Tavares de Lima, Av. Dr. Cyro de Albuquerque, n° 4.750 – Taboãozinho, sendo que a Conferência Convencional será das 8h30 às 13h e a Conferência Lúdica terá início das 14h30 às 17h. Todas as atividades são abertas à participação de qualquer cidadão interessado em contribuir nas discussões dos direitos das crianças e adolescentes de Itapetininga.