março 22, 2026
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José Coutinho de Oliveira: 'Demandas IV'

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José Coutinho de Oliveira: ‘Demandas IV’

Em Demandas III dissemos então que temos algumas demandas pelas quais vale a pena lutar: alteração do artigo 19/I e reedição da Portaria Ministerial 162/82.

Na primeira alteração luta-se pela paridade das religiões ou equiparação, onde, o Estado, sem privilegiar nenhuma delas, mantém um ministério para assuntos religiosos.

Na segunda demanda luta-se então por outra paridade, a da equiparação das modalidades extensiva e intensiva de ensino. A filosofia da modalidade intensiva é a seguinte: ” mais em menos”: mais conhecimento e menos tempo, filosofia atualizada na nova LDB em seu artigo 66/I.

Nessa modalidade, através de exames de proficiência o conhecimento dos autodidatas é avaliado e reconhecido em caráter extraordinários.

Quando aprovado em tais exames o aprovado será considerado licenciado ou bacharel proficiente. Essa prática estimularia em todos os quadrantes do país a abertura de cursos pré-proficiência, predispondo o país a passar de agropastoril em manufatureiro. Nesses cursos, chamados de cursos livres, poderiam lecionar os de notável saber, ou seja, os leigos ou práticos.

José Coutinho de Oliveira
Helio Rubens
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