Pedro Novaes: 'Otoridades'

OTORIDADES

Não são raras as notícias de violências desnecessárias, praticadas por seguranças privados.

Temos a triste tradição de aliar segurança à robustez física e feição de poucos amigos.  Tais atributos podem ser úteis, no desestímulo e contenção de atos de selvageria, por parte de frequentadores de determinado local ou circunstâncias.

Contudo, a característica comum aos criminosos exageros dos seguranças privados é a falta de condições psicológicas dos indivíduos, para a função. Não raro, tal carência só é percebida pelo contratante quando do fato consumado.

Elementos despreparados imaginam desfrutar de autoridade plena, transmitida pela desavisada incumbência de manter a civilidade em algum ambiente ou ocasião, a qualquer custo. Para agravar a periculosidade das ocorrências, não são raros os seguranças legal ou ilegalmente armados.

O indevido entendimento dos limites de qualquer função pode ser sentido em todos os ambientes. Porteiros sentem-se mais importantes que ministros, pois sabem que só tem acesso à autoridade os interessados que conseguirem a implorada anuência pessoal do intermediário.

Balcões de atendimento, públicos ou privados, estão repletos de autoridades supremas, com direito à má vontade, rispidez e exigências descabidas.   Ostentam uma autoridade que jamais tiveram, levando o cidadão ao malabarismo de tentar não melindrar o infausto atendente.

É comum, nas intervenções policiais, a ordem para que o cidadão “desencoste da viatura”, qualquer que seja o contato, além de perguntas em nada relacionadas com a ocorrência. Guardas municipais promovem revistas pessoais, até quando desnecessárias e de duvidosa legalidade.

Em regra, a autoridade é malversada, perante o cidadão, com reafirmações desrespeitosas e frequentes. Isso ocorre com autoridades legitimadas, mas também com autoridades imaginadas, como quando de seguranças privados.

Os abusos e desrespeitos ocorrem por despreparo para a função, seja por idiotia congênita, falta de educação ou incivilidade. Um dos raros prazeres dos despreparados é a ostentação de insígnias e recitação de competências.

Seguranças privados não são, nunca foram e jamais serão autoridades, e, ao contrário do esperado, acabam levando insegurança aos ambientes onde trabalham.  Os contratantes assumem, ou deveriam ser forçados a assumirem, integral responsabilidade sobre os atos de barbárie praticados pelos contratados.

A contenção de atos criminosos é dever e poder de cada cidadão, seja ou não segurança privado. Na prática, tal responsabilidade acaba anulada e desestimulada, quando o crime é praticado por segurança privado.

A insegurança que experimentamos torna aconselhável a presença de seguranças privados, mas convém esmerarmos os controles oficiais e consequências judiciais da atividade. Policiais não devem ser proprietários ou sócios de empresas de segurança privada, havendo severa incompatibilidade de funções.

No geral, ao invés de armas e autoridades, deveríamos municiar os seguranças privados com um simples telefone celular, para acionamento da Polícia Militar, quando necessário.

Pedro Israel Novaes de Almeida

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.