SELVAGERIA
Pedro Israel Novaes de Almeida
Existem temas que acabam revisitados, pela absoluta omissão dos órgãos públicos envolvidos.
A sociedade brasileira persiste refém da falta de educação e respeito, impedida de exercer seus direitos constitucionais, em virtude da impunidade dos seguidos e constantes atos de perturbação do sossego.
No imaginário e ignorância popular, todo barulho é permitido, até as 22:00 horas, e só a medição de decibéis pode caracterizar o incômodo alheio. O sossego alheio é garantido a todo o momento, 24 horas ao dia.
A medição de decibéis é necessária para identificar a poluição sonora, e não é imprescindível à caracterização do incômodo ao sossego alheio. São raras as prefeituras de dispõem de tal equipamento.
Na capital, ocorrem os casos extremos de festas em plena avenida, reunindo multidões de selvagens, não raro consumidores de álcool e drogas, com som em altíssimo volume, perturbando o sono de milhares de moradores da vizinhança. Moradores da capital ainda convivem, alguns, com a presença de cracolândias, onde bandos zumbis reinam absolutos, obrigando os moradores à prisão domiciliar, no período noturno, tamanha a insegurança do entorno.
No interior, carros são equipados com poderosos equipamentos, transitando dia e noite, fazendo tremer calçadas. São raros os casos em que alguma autoridade recolhe o veículo e o equipamento, documentando o fato.
Vizinhos de estabelecimentos comerciais que equipam veículos conhecem o dissabor dos testes de funcionamento de equipamentos sonoros. A sociedade, imbecilizada, valoriza o status de donos de veículos com som potente.
Botecos, postos de combustíveis e uma pracinha qualquer podem, a qualquer momento, ser transformados em focos de infernais sons. Até o guarda noturno, quando acordado, percorre o bairro, madrugada afora, acionando sua ridícula campainha, cujo único objetivo é demonstrar que está trabalhando.
Proprietários de chácaras inauguram polos de incômodo, distantes de suas residências. Não raro, alugam tais propriedades, aos fins de semana, empestando o ambiente.
Tais imóveis, em regra, não possuem alvará de funcionamento, e sequer laudo do Corpo de Bombeiros, para reunir multidões, em completa e absurda clandestinidade. Fiscais municipais não operam em plantão de fim de semana, e as prefeituras são omissas, na questão do incômodo alheio.
Resta, à população, o apelo à Polícia Militar, única instituição que restou, sobrecarregada, na hercúlea tarefa de conter a contravenção penal. Contudo, nem sempre a polícia identifica e conduz o responsável ao plantão policial, o que gera uma sensação de impotência, aos incomodados, e de impunidade, aos contraventores. Aliás, nem mesmo a cessação ou diminuição do som é obrigada.
Vivemos em plena idade da pedra, sem direito ao sono noturno e sossego diurno. A cidadania não é exercida e reina o caos, em pleno século XXI. A questão parece não interessar a vereadores. Salve-se quem puder, inclusive as crianças que frequentam tais focos de barulho, talvez fadadas à surdez, como atestam centenas de pesquisas da área médica.
Será que as prefeituras compulsam os boletins policiais e histórico dos botecos espalhados cidade afora, quando da renovação dos alvarás de funcionamento ?
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.
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