Artigo de Celio Pezza: 'Sonegação de impostos no Brasil'

Celio Pezza: Sonegação de impostos no Brasil

Quando a carga tributária é muito alta e a fiscalização da sonegação é baixa, passa a ser economicamente racional a prática da sonegação.

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária bruta no Brasil passa de 35% do PIB, sendo que o Governo Federal fica com aproximadamente 70%, os Estados com 25% e os Municípios 5%.

Já o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, estima que a sonegação de impostos no Brasil seja maior que a corrupção, e que os cofres públicos perdem acima de 500 bilhões de reais por ano, pelo não pagamento dos impostos devidos.

Este é um grande mal ao país, que continua nas sombras, com pouca ou nenhuma divulgação pela grande mídia, apesar do tamanho do rombo aos cofres públicos.

Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o Imposto de renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba,  divulgou que existem indícios de sonegação em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas.

A sonegação é maior no setor industrial e, apesar dos mecanismos existentes para evitar a sonegação, quase nada é feito. Muitas vezes, depois de uma empresa sonegar durante anos, ainda é contemplada com um parcelamento da dívida a perder de vista ou com uma anistia fiscal.

Essa prática, na verdade, premia os maus empresários, destrói o mercado e pune aqueles que recolhem seus impostos rigorosamente em dia.

É debochar do empresário sério, que perde competividade, mercado e condições de crescer dentro da lei, pois seus concorrentes têm preços melhores pela simples sonegação de impostos.

E quem deveria evitar essa prática criminosa, cala e consente com seu silêncio.

Os principais tipos de sonegação apurados são a venda sem nota, com “meia nota”, duplicidade da numeração da nota fiscal, a compra de notas fiscais, o saldo negativo do caixa ou passivo fictício, o crescimento patrimonial incompatível dos donos do negócio, a apropriação indébita, como o não recolhimento de tributos descontados dos funcionários, e muitos outros.

Em 2013, o SINPROFAZ criou o Sonegômetro e desde essa data vem alertando que a sonegação e a lavagem de dinheiro vêm financiando a corrupção que assola o país e que isso só acontece porque temos um Estado muitas vezes tolerante e conivente, que não combate de forma eficaz essa prática e, sempre que falta dinheiro no caixa, corta investimentos necessários, aumenta a taxa de juros e os impostos, quando o correto seria combater a sonegação e punir exemplarmente os sonegadores.

Célio Pezza   /   Agosto, 2015