Artigo de Pedro Novaes: "Reforma desacreditada'

Pedro Israel Novaes de Almeida:  REFORMA  DESACREDITADA

Estamos descrentes de uma reforma política que permita, ao Brasil, sair da enrascada em que foi colocado, desde que aqui aportou a primeira nau portuguesa.

O autor de nosso hino foi vidente, ao definir o país como um impávido colosso, deitado eternamente em berço esplêndido.  Nosso problema é de natureza política. Só !

O congresso nacional, deputados e senadores, demonstraram ser incapazes de votar medidas sabidamente certeiras e moralizantes, capazes de dar um basta ao triste espetáculo de reinados e fisiologismos que compõem nosso dia a dia. No financiamento de campanhas, parecem ignorar que a doação de pessoas jurídicas é um absurdo, que, além de permitir a interferência econômica no resultado das eleições, funciona como primórdio de corrupção.

A maioria dos legisladores faz pose heroica e proclama como perfeito o financiamento público de campanhas. Existem necessidades mais urgentes, necessárias e estruturantes, para os recursos públicos.

Partidos devem angariar recursos dentre filiados e simpatizantes, pessoas físicas. Os que não o conseguirem, não o merecem.

A famigerada reeleição, tendente a ser abolida para cargos executivos, deve também ser vedada aos senadores, deputados e vereadores, impedindo mandatos consecutivos, que fazem da política profissão e dos partidos feudos. A reeleição faz dos mandatos um exercício de propaganda e feitos eleitorais antecipados, funcionando como verdadeira fraude à licitude das eleições.

Assistimos ao triste, vexatório e antiético espetáculo de senadores, deputados e vereadores assumirem cargos de secretários e ministros, deixando o cargo para o qual foram eleitos aos cuidados de suplentes, sob o abrigo da vontade do chefe do executivo, que pode, a seu bel querer, restituir o titular à vaga. Não são independentes nem harmônicos os poderes onde um legislador pode abandonar o cargo e rumar ao executivo.

Uma reforma política honesta obrigaria à renúncia prévia o legislador que se prestasse a aceitar um cargo executivo.

Nossas campanhas políticas foram transformadas em embates entre marqueteiros, quando deveriam servir para conhecimento público dos candidatos. Não raro, os eleitores chegam às urnas com imagens distorcidas, artificialmente construídas, dos candidatos.

A distribuição do tempo, às propagandas eleitorais, privilegia partidos poderosos, culminando por vitimar minorias e iniciantes. Candidatos excêntricos e midiáticos elegem candidatos quase desconhecidos e minimamente votados.

São estranhos os partidos, a maioria, que não possuem candidatos a prefeito, governador e presidente. A reforma eleitoral deveria permitir as coligações apenas no segundo turno.

Para uma boa reforma política, deveremos antes reformar os que podem fazê-la, e acabamos como na história do ovo e da galinha. Quem vem antes ?

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.