Pedro Novaes: 'A reforma não vem'

Pedro Israel Novaes de Almeida – A REFORMA NÃO VEM

Passadas as eleições municipais, nossos legisladores ensaiam reformas políticas, com vistas ao pleito de 2018.

Políticos, operando reformas, são como alcoólatras determinando o horário de funcionamento do boteco.  As tais mudanças na legislação eleitoral raramente inspiram consensos, e acabam limitadas às bijuterias de sempre.

Dificilmente, na verdade impossivelmente, será restituída à Câmara de Deputados o papel de representar a população. Um deputado de um pequeno estado nordestino representa alguns milhares de eleitores, enquanto um deputado paulista representa centenas de milhares de eleitores, e ambos possuem as mesmas prerrogativas.

Todos reclamam do elevado número de partidos, hoje trinta e caminhando para cinquenta. Ocorre que nossos partidos não são ideológicos, à exceção de um ou outro.

No Brasil, partidos são cartórios de pequenos grupos, que espalham diretórios país afora, como se fossem times de futebol. Diminuí-los, no atual contexto, nada mais seria que diminuir o número de pequenos grupos. Só.

Nos Estados Unidos, é possível antecipar o posicionamento de um político, conforme seu alinhamento Democrata ou Republicano. No Brasil, são raros os sincera e convictamente comunistas, no próprio Partido Comunista do Brasil.

Mesmo reconhecendo a pequena representatividade partidária, são vedadas as candidaturas de eleitores sem filiação. Por aqui, não acabam necessariamente eleitos os mais votados, e o voto de um elege outro.

Dizem, cinicamente, que os pleitos asseguram a igualdade, entre os postulantes, mas é possível participar do pleito sem o afastamento do cargo. O tempo de publicidade é extremamente injusto e concentrador, premiando partidos tradicionais, com muitos representantes na Câmara dos Deputados.    Como pode o Zé da Couve ter mais tempo de publicidade que o Dito do Alface, quando disputam a mesma prefeitura de Riachão dos Afogados ?

As eleições municipais transcorreram quase franciscanas, e há no ambiente um cheiro indisfarçável de retorno das doações de pessoas jurídicas, premiando o poder econômico e estimulando a corrupção. A possibilidade de reeleição persiste rija e forte.

Há os que anseiam pela votação em listas partidárias (amigos dos donos de cartórios partidários), o que sepultaria de vez nossa perversa democracia. Aos eleitores caberia a função de apenas referendar as listas, não podendo optar por nomes que delas não constem.

E ainda dizem, por aí, que somos uma democracia !

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.