Alexandre Mendes – Um olhar sobre o público e o privado na gestão pública
Com processo longo, por vezes duvidoso e por vezes confiável, o papel dos indivíduos e do estado nas tarefas públicas tem se alterado ao longo da história, passando pela II Guerra Mundial (1945), pela Constituição (1988), crise no país em diversos momentos, frustração no Plano Cruzado (1988), e um fôlego no Plano Real (1995), sendo discutido amplamente, anos após anos por congressos, comissões e a cada nova chefia comissionada ou não.
Houve a necessidade da tentativa de se reconstruir um novo estado, que abrange divisões colossais dentro dos três poderes: legislativo, judiciário e executivo. Entre fundações, institutos e muitos outros órgãos estatais. Falamos aqui de uma organização complexa e problemática a ser repensada.
Há de se destacar a previdência social que no passado, gerava um montante financeiro construído pela nova geração que abastecia os cofres gerando a renda para efetuar os pagamentos pertinentes a esse órgão, e que hoje está no centro das mais importantes discussões da nação. Partindo do pressuposto: Nossos idosos vivem mais e se aposentam cedo, e geração de emprego quando não estagna caí drasticamente.
Com um olhar mais atento, por exemplo, ao governo municipal e também podendo ser utilizado panoramicamente ao governo federal e estadual, refletimos um pouco:
A gestão púbica municipal vem assumindo seu papel, por exemplo, abraçando a educação, muitas entidades filantrópicas que desenvolviam papel assistencial em turno completo ou contra turno “creches”, passaram para a gestão municipal e se formalizam aos moldes da educação.
Não se avalia a qualidade do serviço público através de processos internos fatigantes e dominadores, mas sim por seus resultados. Hoje, diferente do passado, acreditasse que o funcionário público tem consciência e sabedoria para realizar suas tarefas sem a “mão pesada” da chefia sobre sua mesa.
É nítido a necessidade de motivar o funcionário público, e isso não é só financeiramente, de se facilitar os tramites formais e burocráticos, tendo em vista a legalidade, reduzindo o custo da máquina pública.
Fica claro que, o órgão público representa o estado e o privado a ação dos indivíduos na sociedade cível. E o público procede sobre o privado.
E além desses complexos, o fator corrupção também alarga essa esse abismo. Acredito que a diminuição das dificuldades da dicotomia privado-público, necessitam de políticas públicas que combatam sem descanso esse tema, e vou além, as instituições de ensino públicas e privadas deveriam obrigatoriamente ter uma disciplina que estudasse e combatesse especificamente: corrupção.
Enfim, o processo de se Reformar a Constituição e se reconstruir um novo Estado, abrindo com clareza os caminhos do diálogo na dicotomia público-privado para o beneficio da nação, é algo complexo, profundo e não demanda apenas de referendos ou plebiscitos, não se organiza apenas pela vontade de mudar, todavia interage com as leis, o planejamento e um estudo a finco da estrutura em que estamos inseridos, passando pela cultura instalada hoje no estado democrático que muitas vezes não conseguimos clarear aos olhos de quem assiste um país tentar se desenvolver. Com olhar atento no passado, presente e planejando o futuro o primeiro passo pode ser dado.
Por Alexandre Mendes graduando em Gestão da Educação Pública pela Universidade Federal de São Paulo
Link Curriculum Lattes http://lattes.cnpq.br/0551041725922221
Referências:
A REFORMA DO APARELHO DO ESTADO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, Luiz Carlos Bresser Pereira.
O público e privado na gestão pública, Ricardo Correia Carvalho.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7784
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