setembro 20, 2024
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José Coutinho: 'Etiologia'

José Coutinho de Oliveira

Etiologia

 

Devemos parar de discutir coisas periféricas pois acreditamos ter encontrado as causas de tantos equívocos.
O primeiro da lista é o pseudo-laicismo da Estado, ou seja, ainda não conseguimos pôr em prática o grande projeto iluminista, ou seja, o Estado laico, neutro. Assim como o unionismo monárquico não era bom, também o separatismo pura e simples republicano também não é.
Hoje vemos então que o Estado – para não ser nem supersticioso nem eclesiofóbico – deve ter o direito de financiar atividades religiosas, sem, contudo, privilegiar essa ou aquela religião.
Mister então é alterar a redação do artigo 19/I da Constituição Federal e inaugurarmos então o verdadeiro estado laico, laicista, na verdade.
A segunda causa dos equívocos é o academiocentrismo que por três anos esteve banido do país. Esse período democrático começou com a portaria ministerial 162/82 revogada pela 166/85, ou seja, não mais se credenciou os autodidatas, ou heutagogos.
Para que esse equívoco seja contornado, mister é regulamentar o quanto antes a Lei 13.415 de 16/2/2017 que reconhece o coprotagonismo do autodidata. Essa lei em seu artigo 6º inseriu o inciso IV no artigo 61 da LDBN de 1996, a previsão dos notório saber tão oportunamente reconhecida na Lei 5.540 de 1968.
A última causa é a lentidão do presidencialismo superável unicamente com a implantação do parlamentarismo tão bem defendida na Comissão Afonso Arinos, predecessora da última constituinte.

José Coutinho de Oliveira
jocoutinho2019@gmail.com>
Helio Rubens
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