Artigo de Pedro Novaes: 'Armas'

  Pedro Israel Novaes de Almeida:  ‘ARMAS’

Mais uma vez, dentre tantas, a questão das armas retorna ao debate nacional.

Inseguro, o cidadão nutre a ilusão de que estar armado é a garantia de não figurar como vítima de criminosos. Ocorre que poucos possuem controle emocional e perícia suficientes à propriedade ou posse de uma arma.

No país onde cidadãos com bons antecedentes comemoram datas e feitos, e saem dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas, matando e deixando sequelas em vítimas inocentes, facultar a posse de armas soa temerário.

O elevadíssimo número de casos de discussões e brigas que ocorrem em botecos, saídas de baladas, jogos esportivos e trânsito, só não causa mais mortes pela legislada vedação da posse de armas.  O cidadão não precisa ter pendores criminosos, para fazer uso de uma arma disponível, em caso de uma violenta discussão ou revolta.

Um simples desentendimento entre vizinhos pode causar uma tragédia, se uma das partes tiver a seu alcance uma arma de fogo qualquer.

A popularização da posse de armas tem efeito tão devastador quanto sua proibição generalizada e sumária. Ambas geram mais intranquilidade que segurança.

A autodefesa é um direito natural, mas deve ser exercido nos estritos limites da legalidade e bom senso. Em sociedades civilizadas, compete à polícia prevenir e investigar crimes.

Ocorre que existem situações e circunstancias em que a polícia não está presente, e deve-se dar ao cidadão um mínimo de meios de auto defesa. A zona rural é o exemplo típico da necessidade de possuir armas, e poder portá-las em toda a dimensão do imóvel.

Cidadãos que transitam diariamente por trechos documentadamente perigosos ou ermos, necessitam de armas. Agentes de segurança, Promotores e Juízes também possuem o direito de andar armados.

A legislação atual cuida de permitir a propriedade de armas, a quem delas necessitar, e até mesmo a posse de armas, a quem demonstrar tal necessidade e o incontornável controle emocional. São poucos os reparos a serem feitos ao texto vigente.

Projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, chega ao ridículo de franquear o uso de armas, por políticos eleitos, como se não fossem cidadãos comuns, eventualmente detentores de mandatos.

Pode andar armado, via seguranças privados, qualquer cidadão que puder arcar com tal custo, ficando a insegurança restrita aos cidadãos comuns.

A posse e a propriedade de armas devem ser acauteladas pelo Estado, não podendo ser demasiado permitidas nem sumariamente proibidas.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.