Diamantino Rodrigues de Bártolo: 'Enobrecer a Autoridade'

Enobrecer a Autoridade

Da análise quadripartida dos pilares fundamentais da constituição da convivência humana, num espaço que o homem procura controlar e dominar: Sociedade – Direito – Justiça – Autoridade resultam, ainda que muito subjetivamente, algumas conclusões ou opiniões que, devendo ser entendidas exclusiva e rigorosamente no âmbito de um trabalho de natureza académica, não deixarão de levantar algumas questões preocupantes, tanto mais graves quanto vistas a partir de um simples cidadão que procura valorizar a Autoridade, quer no âmbito policial, quer de outra natureza.

Que destino, recompensa e estatuto esperam os Agentes da Autoridade que, procurando valorizar-se profissional, cultural e eticamente, quantas vezes a expensas próprias, continuam na mesma base categorial, com promoções “congeladas”, direitos adquiridos e para os quais descontaram, entrementes retirados e/ou suspensos?

Será que: a mediação se resolve com medidas discricionárias, entre vários agentes policiais, das diversas corporações, com responsabilidade na fiscalização, na investigação, na paz e na segurança, por um lado; e o comum do cidadão, indefeso, desinformado e sem recursos técnicos e financeiros para fazer valer os direitos adquiridos, por outro lado? Para todos os cidadãos os pilares que nos sustentam devem ser iguais e a todos beneficiarem.

O Estado não tem, atualmente, uma Autoridade Policial unificada, (um Ministério de todas as polícias) no entanto tem muitos polícias que atuam, por vezes, em paralelo, ou em sobreposição de missões, com “atropelo” de competências jurisdicionais e territoriais e, mais insólito do que tudo isto, disputando objetivos que são idênticos, resultando, por vezes, em gastos dobrados.

É necessário que a seleção e preparação policial sejam radicalmente alteradas, modernizadas, moralizadas e imparcializadas e, nesse sentido, os agentes da Autoridade não podem ser escolhidos a partir, apenas, de uma compleição física mais desenvolvida, excetuando-se para determinados núcleos de intervenção rápida especializada, de alto risco, mas, ainda assim, e em qualquer dos casos, o critério fundamental e preferencial deveria assentar na capacidade intelectual, na atitude cívica, no comportamento ético e no conceito deontológico que o candidato revelar para, numa fase posterior, os mais idóneos, competentes, dedicados e academicamente habilitados, ocuparem os lugares-chave, na hierarquia em que se inserem.

Os Agentes da Autoridade, normalmente, estão dispersos por diferentes setores de intervenção, representam uma significativa percentagem do aparelho estatal, o que origina uma injusta e diferente condição estatutária, aos mais diversos níveis: desde o remuneratório, regalias sociais, perspetivas de ascensão em cada organismo; até às situações que prejudicam a eficácia e funcionalidade da Autoridade, que deve possuir o controlo de todos os meios técnicos e humanos, destinados à prevenção, fiscalização, orientação e moderação de uma sociedade que se pretende moderna e civilizada

Os Agentes da Autoridade, quaisquer que esta sejam, devem possuir formação humana, no sentido antropológico mais profundo, sem as preocupações materialistas, porque o homem não é só matéria mas muito mais do que isso, ele é espírito, consciência, alma, detentor de princípios, de valores de projetos, e, portanto, combatente pela dignidade humana, pela defesa dos direitos e pelo cumprimento da Lei.

É para este projeto, para esta sociedade que se devem formar todos os cidadãos em geral e, particularmente, aqueles que vão exercer uma determinada Autoridade. Uma Autoridade que, verdadeiramente, comungue os valores do humanismo, da compreensão, da tolerância e da firmeza, porque, afinal, todos os seus agentes, provêm dos mais diversos estratos sociais: dos mais humildes e desfavorecidos, aos económica e intelectualmente mais favorecidos.

A inevitabilidade do percurso da vida, levará, também, os Agentes da Autoridade, à condição de cidadãos comuns, quando estiverem na situação de reformados, serão idosos, fragilizados e, certamente, vão gostar de serem cuidados com amizade, com carinho, com tolerância e benevolência por aqueles que, então, estarão, no auge das respetivas carreiras.

É por tudo isto que Autoridades e sociedade civil devem caminhar de mãos-dadas, compreendendo-se, tolerando-se, ajudando-se uns aos outros, com lealdade, com solidariedade e dignidade.

Diamantino Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

diamantino.bartolo@gmail.com

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Claudia Lundgren

Natural de Teresópolis (RJ), é poetisa, escritora e Educadora Infantil. É Acadêmica da ACILBRAS, da AIL e da FEBACLA; é Acadêmica Correspondente da Academia Caxambuense de Letras e da Academia de Letras de Teófilo Otoni, e Membro Efetivo da Sociedade Brasileira dos Poetas Aldravianistas (SBPA). Também pertence à ALB e a ABC, ambas virtuais. Recebeu Menção Honrosa no I Concurso de Poesia Junina e obteve o 9º lugar no XXXIV Concurso de Poesia Brasil dos Reis, (Ateneu Angrense de Letras e Artes). Foi homenageada com a Comenda Acadêmica Láurea Qualidade Ouro, a mais alta comenda da FEBACLA – Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes e com o Prêmio Cidade São Pedro de Aldeia de Literatura. Participou de dezenas de Antologias Poéticas. No início de 2019 lançou seu primeiro livro solo, ‘Alma de Poeta’ (Editora Areia Dourada), que recebeu o Troféu Monteiro Lobato como o melhor livro de poesia, no evento ‘Melhores do ano 2019’ (LITERARTE), e recentemente, lançou seu segundo , ‘Simplesmente Poemas’, com o selo AIL.

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