Comendador Fabrício Santos: OMDDH – Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos

Formatura da 1ª Turma Especial de Bacharel Livre em Direitos Humanos com ênfase em Ciências Sociais da OMDDH

Trazendo um pequeno histórico extraído do Estatuto Social da entidade, venho  inicialmente, fazer uma breve apresentação da OMDDH – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS, que é constituída sob a forma de entidade, Associação Civil, pessoa Jurídica de Direito privado, apartidária, humanitária, assistencial, beneficente, filantrópica, educacional, cultural e medalhística, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e número ilimitado de Associados, fundada no dia 15/02/2013, tendo adquirido Personalidade Jurídica em 29/08/2013, com sede em Belford Roxo/RJ e presidente fundador o Prof. Dr. Iguaci Luiz de Gouveia Junior, tendo seu Patrono Perpétuo, o Diplomata Ruy Barbosa, “o Águia de Haia”, sendo uma Instituição signatária do pacto global da ONU.

De acordo com o artigo 6º do Estatuto Social da entidade, a OMDDH terá por finalidade o fomento e a promoção da defesa dos direitos humanos, implementação da cultura de paz, assistência social, humanitária, educacional, cultural e a assistência e o amparo a população em geral, visando à valorização do homem e da mulher e a melhoria da sua qualidade de vida, conscientizando-o para que atuem em favor do seu desenvolvimento pessoal, familiar e social em geral, sem distinção de cor, raça, sexo ou religião. Tendo por finalidade também a elaboração, gerenciamento e execução de projetos sociais, humanitários, educacionais e culturais em prol do desenvolvimento pleno da capacidade humana da defesa dos direitos humanos dos homens, mulheres, crianças, jovens e idosos em consonância à sua missão de “honrar o ser humano em sua dignidade”.

Com a criação da Secretaria Nacional de Educação e Cultura da OMDDH, constituída segundo os artigos 84,85 e 86 do Estatuto Social no capítulo XXIII e nomeação do Professor Pedagogo Fabrício Souza Santos para ocupar o cargo de Diretor da Secretaria Nacional de Educação e Cultura da OMDDH e Coordenador da Comissão Pedagógica da entidade no ano de 2021, iniciaram-se os trabalhos de construção do Projeto Pedagógico de Formação e Capacitação Livre em Direitos Humanos da OMDDH, com a formação da 1ª Turma Especial de Bacharel Livre em Direitos Humanos com ênfase em Ciências Sociais no mês de abril de 2021 na modalidade EAD, pela plataforma Google Meet no turno noturno.

A criação do curso de Bacharel Livre em Direitos Humanos com ênfase em Ciências Sociais da OMDDH teve como objetivo atender às necessidades internas de ocupação de cargos de diretorias da OMDDH, com o objetivo de fazer que todos os associados Defensores dos Direitos Humanos e Embaixadores da Paz que fossem ocupar cargos dentro da entidade pudessem conhecer o Estatuto Social que rege a OMDDH, bem como toda a origem dos Direitos Humanos ou uma boa parte dos documentos nacionais e internacionais que asseguram seus direitos e deveres como cidadãos e o papel do Estado nestas garantias fundamentais e sociais.

Assim, os primeiros alunos/docentes deste curso livre de graduação institucional, em caráter excepcional e de forma compacta e intensiva, embarcaram em seis meses de cursos on-line noturnos, com atividades complementares e estágio dentro da instituição OMDDH na modalidade virtual por causa da pandemia do COVID-19. Essa formação possibilitou, além do compartilhamento de saberes, nas diversidades de ideologias e pensamentos, a todos a se unirem num mesmo ideal e seguindo o exemplo dos três mosqueteiros com o lema “um por todos e todos por um”, voltaram seus  olhares ao estudo da Constituição do seu país, outras leis educacionais na abordagem dos temas da Sociologia e Antropologia, a Declaração dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano e de outros continentes e as Declarações Universais dos Direitos Humanos da ONU, com a possibilidade de vislumbrar e de colaborar para a construção de uma sociedade cada vez mais justa, solidária e democrática. Essa experiência de formação, pioneira e complexa, permitiu a descoberta de que os Direitos Humanos nos cercam todos os dias e nos convidam ao enfrentamento de diversos conflitos cujo cerne desemboca na necessidade da igualdade social e da vivência digna em todas as dimensões da existência humana.

A importância deste curso dentro da OMDDH se insere nas suas possibilidades de conhecer e analisar os principais fundamentos e concepções sobre os termos direitos humanos, cidadania e democracia, oportunizando o acesso dos acadêmicos aos conhecimentos jurídicos, sociais, culturais e ideológicos e o debate, dialético e reflexivo, sobre a relação entre Direitos Humanos e Educação, bem como perceber a interface na atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Cidadão, seus princípios e valores na construção de uma sociedade cada vez mais igualitária, democrática e participativa.

Neste sentido, os Cursos Bacharel Livre em Direitos Humanos com ênfase em Ciências Sociais da OMDDH devem desenvolver uma formação pedagógica que compreenda e avalie os direitos humanos como sucessivas situações de conquistas históricas da humanidade em busca da realização integral dos seres humanos em suas múltiplas dimensões existenciais e, ao mesmo tempo, como um conjunto de direitos constitucionais e sociais que atuam nos mais diferentes âmbitos da vida humana, mas que exigem em sua operacionalidade que sejam interdependentes.

Os primeiros formandos desta turma especial tiveram a oportunidade de refletir sobre o papel da OMDDH na construção e reconstrução de uma cultura dos direitos humanos que possa auxiliar na cidadania plena dos atores sociais inseridos, dentro e fora da instituição de ensino, para o fortalecimento e o aprimoramento de uma democracia inclusiva e participativa e da afirmação e reconhecimento das diferenças culturais que formam a nossa identidade nacional.

Ao estudar DH (Direitos Humanos) encontramos um vasto leque de temas a serem abordados e para isso destacamos: A pena de morte; a legalização do aborto, a imigração ilegal; o respeito às etnias, dentre outros.

Cada tema abordado representou um desafio ao questionar os pontos negativos e positivos de cada temática, respeitando, contudo, a ideia de cada um nos debates e nas palestras que foram proferidas, despertando cada vez mais a curiosidade de cada acadêmico.

Convém destacar que, para que houvesse pleno êxito nas discussões durante os encontros sistemáticos das aulas dos cursos, foram utilizados slides que ajudaram na assimilação dos conteúdos e no final os alunos/docentes desta primeira turma, produziram um vasto material de pesquisas que serão utilizados na capacitação e formação das futuras turmas de Bacharéis da OMDDH.

Como forma de homenagem e registro histórico, estou nominando os primeiros formandos da formatura do dia 16 de outubro de 2021 da 1ª Turma Especial do Curso de Bacharel Livre em Direitos Humanos com ênfase em Ciências Sociais:

Iguaci Luiz de Gouveia Júnior

Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho

Fabrício Souza Santos

Celso Ricardo de Almeida

Sergio Diniz da Costa

Fernando Antônio da Silva Matos

Grazielle Souza Santos Sabino

Marilza Alvarenga Teixeira Santos

Gabriela Lopes dos Santos

Convidados especiais internacionais

Secretaria Nacional de Educação e Cultura da OMDDH informa que em janeiro de 2022 será lançado um “Comunicado Interno”, para preenchimento das matrículas dos cursos livres de: Capacitação, Qualificação e Bacharel Livre em Direitos Humanos da OMDDH com processo seletivo interno destinado exclusivamente para quem for associado da entidade.

Por Prof. Fabrício Souza Santos – Diretor da Secretaria Nacional de Educação e Cultura da OMDDH, Defensor dos Direitos Humanos e Embaixador da Paz da OMDDH.

Matéria original extraída da Coluna Resenha Cultural Fabrício Santos, do dia 21/10/2021, 16h20, do Portal Zona da Mata News.

Comendador Fabrício Santos é Correspondente do ROL da cidade de Manhuaçu-MG