“Nestes dez de junho de dois mil e vinte e três, pensa-se que será oportuno escrever algo sobre Portugal, Camões e as Comunidades Portuguesas, espalhadas por todos os cantos do mundo.”
Diamantino Bártolo
Nestes dez de junho de dois mil e vinte e três, pensa-se que será oportuno escrever algo sobre Portugal, Camões e as Comunidades Portuguesas, espalhadas por todos os cantos do mundo.
Muito embora Portugal, desde o princípio da sua História, como país independente, sempre se tenha integrado, fisicamente, no agora denominado ‘velho mundo’ (Europa), ainda que tacitamente, na verdade, foi a partir dos sucessivos alargamentos do Bloco Económico, hoje designado União Europeia e da adesão de Portugal a este Grupo, que o país se sentiu mais europeu, designadamente a partir de 1986, até à revolução de Abril de 1974, porque até então, nem todos os países da Europa e do resto do mundo democrático, tinham boas relações com Portugal.
Também é certo que as ligações com as ex-colónias portuguesas nem sempre foram as melhores, devido ao regime político autoritário vivido no país, que afetava a boa convivência com o mundo democrático. Tal situação, não é da responsabilidade do povo anónimo português, nem dos povos colonizados por Portugal, que apenas desejavam uma vida de trabalho e em paz.
Conhecem-se os reflexos migratórios dos portugueses no século XIX e início do século XX para uma das mais importantes ex-colónias, o Brasil, que à época teria acolhido centenas de milhares de portugueses, por vários motivos, que nunca tiveram dificuldades de integração naquele país, bem pelo contrário, de resto, ainda hoje, os portugueses e Portugal beneficiam de facilidades diversas, relativamente evidentes, comparativamente com outras ex-colónias, acreditando-se que a partir de um passado muito recente, a situação possa vir a melhorar, principalmente devido à alta qualidade de mão-de-obra portuguesa e brasileira.
No que à União Europeia se refere, é sabido que ao nível dos vinte e sete países que atualmente (2023) a integram, a livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e estabelecimento, constituem como que os principais pilares para um espaço de mais de quinhentos milhões de habitantes, embora continuem a verificar-se diversas dificuldades, na fixação de nacionais de uns países noutros países, isto é: nem tudo é tão fácil, conforme parece resultar dos diversos tratados.
A institucionalização de uma moeda única (euro) para os países que a ela aderiam é outro fator de coesão, também parcial. O Parlamento Europeu funciona plenamente e a Comissão Europeia elabora, coordena e fiscaliza as diretivas que são emanadas para todos os países. Estuda-se, também, a possibilidade de uma Federação de Estados e de uma Constituição Federal e vários têm sido os Tratados aprovados e postos em vigor.
Portugal assumiu, porém, outros compromissos com as suas ex-colónias: PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e, mais recentemente, o que foi designado por CPLP – Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa que, em concreto, ainda não atingiram toda a dinâmica que estaria na perspectiva dos respetivos legisladores e, portanto, os resultados, não surgiram, na sua plenitude, pensando-se que, finalmente, se começam a dar os primeiros passos.
Pouco se tem progredido nas dimensões culturais, eventualmente, por dificuldades diversas, excetuando-se a manutenção da língua portuguesa, cultura, história, artes, tudo o resto funcionara como países terceiros à União Europeia, o que se considera injusto e até imoral: injusto porque nem sempre existe reciprocidade do lado português, relativamente a determinadas facilidades concedidas pelas ex-colónias; imoral porque Portugal teria o dever de dar melhor acolhimento aos nacionais dos países da CPLP, uma vez que estabeleceu com eles um tratado, aliás, veja-se a título de exemplo, o “Tratado de Amizade e Cooperação entre o Brasil e Portugal de 2000” assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000 e que, ao que se comenta, tem vindo a ser de difícil aplicação, designadamente na legalização de cidadãos lusófonos, em Portugal.
Igual atenção deverá ter para com os imigrantes, refugiados e perseguidos, oriundos de países que, em tempo, acolheram os nossos emigrantes com carinho e respeito, para além de lhes concederem trabalho e as regalias sociais, tais como os nacionais desses países. Felizmente, há vários indícios que Portugal estará a reestabelecer as melhores relações possíveis, com as suas ex-colónias.
Parece, portanto, chegado o tempo de Portugal, e as suas ex-colónias, implementarem os acordos a que se comprometeram, regulamentarem todos os preceitos neles contidos, em ordem ao funcionamento de uma verdadeira comunidade, onde a livre circulação e fixação de pessoas, bens, mercadorias, capitais, seja uma realidade de imediato.
Não se coloca em causa o estabelecimento de condições, para que todos os cidadãos possam usufruir da qualidade de vida, a partir do direito ao trabalho, à segurança social, à assistência médica e medicamentosa, a uma habitação condigna, educação e formação, entre outras, tal como está previsto para os cidadãos nacionais.
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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Natural de Venade, freguesia portuguesa do concelho de Caminha, é Licenciado em Filosofia – Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea – Universidade do Minho – Portugal e pela UNICAMP – Brasil; Doutorado em Filosofia Social e Política pela FATECBA; autor de 14 Antologias próprias: 66 Antologias em coedição em Portugal e no Brasil; vencedor do III Concurso Internacional de Prosa – Prémio ‘Machado de Assis 2015’, Confraria Cultural Brasil – Portugal – Brasil; Prêmio Fernando Pessoa de Honra e Mérito – Literarte – Associação Internacional de Escritores e Artistas do Brasil’ 2016; Vencedor do “PRÊMIO BURITI 2016”; Vencedor do Troféu Literatura – 2017; Cargos: Presidente do NALAP – Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Lisboa;; Condecorações: Agraciado com a ‘Comenda das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker, Brasil’ (2017); Título Honorífico de Embaixador da Paz; Título Nobiliárquico de Comendador, condecorado com a ‘Grande Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral’ pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística; Doctor Honoris Causa en Literatura” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos. Título de Lorde – Mérito Cultural, outorgado pela Casa Real de Borgonha – Afonsina.