Deu no site jurídico Conjur: o advogado Ives Gandra Martins produziu parecer sobre um eventual impeachment de Dilma Rousseff, concluindo que ele é cabível mesmo não ficando comprovado que a presidenta tivesse intenção de delinquir e/ou se beneficiasse pessoalmente de práticas criminosas:
“Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos.
…o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment“.
O Conjur não explica por que, cargas d’água, o Gandra fez tal parecer, informando apenas que foi a pedido de outro advogado. Mas, depois de uma rápida pesquisa, encontrei a informação de que a encomenda partira de uma das construtoras envolvidas com o esquema de corrupção da Petrobrás. Palavra da veja.
Como o assunto parece ser muito do agrado da grande imprensa, a Folha de S. Paulo correu a publicar um relato diferente do Gandra sobre a mesma incumbência.
Neste último, ele nega veementemente que haja empreiteira na jogada. Registro sua versão, mas permito-me descrer. Uma vez na vida, é a veja que parece estar certa. Por que um advogado compraria de um colega munição contra a presidenta da República, se não para atender à solicitação de algum cliente encalacrado? Me engana que eu gosto…
Estará a tal construtora apostando que o substituto legal de Dilma, Michel Temer, vá aliviar para ela e demais empreiteiras na berlinda? Como o faria, se o caso é da alçada do Judiciário? A menos que esteja sendo cogitado algo maior do que a simples substituição da presidenta…
Outra pergunta que não quer calar é: Gandra entrou nessa apenas por dinheiro ou o Opus Dei está trabalhando nos bastidores para o impedimento de Dilma?
Pois, como todos sabem, Gandra é ninguém menos do que o principal expoente do Opus Dei no Brasil. Como tal, participou em 2006 da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, notório membro dessa sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos, que se tornou conhecida primeiramente na Espanha, onde teve participação marcante no governo do ditador Francisco Franco.
Tem mais: é devido à enorme influência exercida pelo Opus Dei sobre a grande imprensa que Gandra aparece tanto na mídia, abordando grandes temas nacionais e posando de eminente jurista. No próprio meio jurídico, entretanto, ele está muito longe de ser uma unanimidade como o Dalmo de Abreu Dallari, p. ex. Embasbaca os leigos, mas não os iguais.
Trata-se, na verdade, de um dos principais advogados tributaristas do País. Sua expertise é no mister de apontar aos ricaços os melhores caminhos para pagarem menos impostos e defendê-los quando acusados de sonegação.
Enfim, suspeito que tenha caroço nesse angu. Se o Opus Dei já estiver em campanha para derrubar Dilma, a coisa marcha mais depressa do que eu supunha.
O PT moveu céus, terras, cargos e recursos públicos na tentativa de impedir que a presidência da Câmara Federal passasse às mãos do rebelde Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, tido como talvez favorável (não há certeza disto) à abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Sofreu acachapante derrota. E já se comenta que aumentará o investimento em fisiologia, apostando alto para evitar o que pode ser apenas um fantasma a arrastar correntes nos seus pesadelos.
Mas, bem real é a lição deixada pela batalha perdida: quem acredita que conseguirá atravessar uma tempestade confiando em ratos, esquece que os roedores são os primeiros a abandonar barcos que estejam ou possam estar afundando. Então, por mais queijo que lhes dermos, na hora H poderão se bandear para o lado de um inimigo que ofereça mais.
Melhor fará Dilma, portanto, se não aumentar os lances nesse leilão de mafuá, mas, pelo contrário, confiar a sobrevivência do seu governo ao povo, reconquistando o apoio das ruas ao fazer o que o PT sempre prometeu que faria: o saneamento dos costumes políticos brasileiros.
Ou passará o restante do seu segundo mandato como refém da rataria… se não cair de podre pelo cominho.
Para quem é ou foi de esquerda, mais vale cair lutando, com a dignidade de um Salvador Allende, do que ser despachado com um pé na bunda, como o Fernando Collor.
Obs.: escrito e divulgado o texto acima, fiquei com uma incômoda sensação de déjà vu, como se algo me houvesse escapado. Até que a ficha caiu: tratava-se de uma possível semelhança com a manobra executada por outros ratos quando a ditadura militar chegava ao fim.
Em 1984, Tancredo Neves tramou com parlamentares governistas, até então repulsivos capachos dos fardados, uma jogada para todos se darem bem na transição.
Primeiramente os ditos cujos (talvez o termo sujos lhes caia melhor…) ajudaram, com seus votos, a derrotar a emenda Dante de Oliveira, pois o restabelecimento das eleições diretas só beneficiaria um rival comum: Leonel Brizola, o franco favorito nas urnas.
Depois, desertaram do partido governamental (o PDS) e, sob a nova identidade de PFL, deram a Tancredo os votos necessários para ele vencer a disputa com Paulo Maluf no colégio eleitoral.
Como recompensa estipulada, tornaram-se sócios da Nova República. Como recompensa imprevista, a Presidência lhes caiu no colo, pois um dos seus, José Sarney (arenoso até a medula, embora tenha escolhido o PMDB como seu novo abrigo), a acabou herdando com a morte de Tancredo.
O que acabamos de assistir na eleição da Câmara pode ter sido outro êxodo de ratos para garantirem sua continuidade no poder se este mudar de mãos.
E aí, claro, Cunha não seria nenhum rebelde, mas sim o pé que o PMDB fincou no governo que resultará de um eventual impeachment de Dilma, enquanto Michel Temer continua com seu pé bem fincado no governo atual.
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