Artigo de Pedro Novaes: 'Estado necessário'

ESTADO NECESSÁRIO – Pedro Israel Novaes de Almeida

A discussão a respeito do tamanho do Estado ainda anima ideólogos e militantes.

Com as gradações de sempre, liberais buscam o Estado mínimo, e esquerdistas apregoam o Estado máximo.  Após idas e vindas, a tendência atual é o Estado nada além do necessário.

O Estado agigantado escraviza a população que o sustenta, e abriga crescente número de comensais e compartimentos, até criar vida própria, mais gerindo a sociedade que por ela sendo gerido. Nos países comunistas, o refrão igualitário e o incentivado ódio aos patrões fez, do Estado, o novo patrão.

O Estado Patrão é, por natureza, opressor, e o mando acaba exercido por castas partidárias, perpetuadas no poder graças ao sufocamento de dissidências e oposições. A primeira vítima do Estado Patrão são as liberdades individuais.

Não raro, tais Estados assumem a postura de granjeiros, que consideram bem tratados os indivíduos que recebem boa alimentação, água à vontade, assistência médico-veterinária e ambiente adequado. Só !

No outro extremo, o Estado mínimo, até irresponsavelmente, acredita que as diferenças sociais acabam suplantadas pela própria sociedade, nas idas e vindas da oferta e procura, e nos milagres do empreendedorismo empresarial.

Ambos os Estados, mínimo e máximo, desconhecem os meandros da condição humana, capaz de ser indiferente ao sofrimento e penúria alheia. Ambos são portadores do vírus da corrupção.

O enxugamento do Estado é uma necessidade cada vez maior, em todo o mundo. Por outro lado, a intromissão do Estado, nos mais variados temas, também é cada vez mais necessária.

Saúde, segurança e educação, dentre outros, são compartimentos que requerem a crescente atuação oficial, seja diretamente ou por via de regulação. O poder estatal de regular atividades e relações de trabalho, dimensionar impostos e incentivos, dá-lhe oportunidade de interferir e orientar, sem necessariamente empreender.

O poder regulador do Estado é comum a todos os países, e da forma como é exercido depende o desempenho da economia e o bem estar da população. Os Estados que respeitam as cidadanias conseguem regular sem oprimir ou sufocar, e buscam regular tão somente temas e atividades nas quais tais providências são absolutamente necessárias.

Já os Estados de inspiração totalitária buscam regular setores não reguláveis, como a liberdade de informação, a livre concorrência e as próprias expressões de culturas e tradições.

Qualquer Estado, que assuma dimensão além da necessária, gera custos, ineficiências, fisiologismos e, não raro, castas que parasitam recursos e instituições, públicas e privadas.

Estados mal geridos gastam recursos e esforços em bijuterias desnecessárias e eleitoreiras, ao tempo em que agigantam a máquina oficial, sem contudo cuidar com eficiência de setores prioritários, deixando cada vez mais carente a população, e cada vez mais ilusionistas os discursos.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.