Foto André Pinto 26.03.2016
Carlos Carvalho Cavalheiro é escritor, poeta, historiador e estudioso da cultura popular e do folclore
O novo colunista colaborador do ROL mora em Sorocaba e é autor de vários livros, entre eles ‘Folclore em Sorocaba’, ‘Salvadora!’, ‘Scenas da Escravidão’, ‘Vadios e Imorais’ e ‘André no céu’. É colunista do jornal eletrônico ROL – Região On Line e da ‘Tribuna das Monções’, da cidade de Porto Feliz/SP.
É professor de História e exerce suas funções na EMEF Coronel Esmédio, em Porto Feliz. E, como é prática tradicional (há 22 anos ininterruptamente!) o novo colunista tem absoluta liberdade para escrever sobre o que quiser. O respeito à diversidade de opinião é ‘cláusula pétrea’ do nosso jornal. Publicamos hoje seu primeiro artigo. Seja bem vindo, professor! (Helio Rubens, Editor)
A (im)popularidade de Temer
Nesta semana, o presidente interino Michel Temer disse, em pronunciamento feito no Global Agrobusiness Fórum, em São Paulo, principal evento do mundo do agronegócio no Brasil, que deverá, em determinado momento, tomar medidas impopulares para “colocar o Brasil nos trilhos”. Bom, o que talvez o presidente não saiba é que boa parte de suas medidas já são impopulares desde o primeiro momento e que, colocar o Brasil nos trilhos é temerário, uma vez que os governos – todos eles – anteriores sucatearam e extinguiram esse importante meio de transporte, não só de passageiros como de cargas, que é o trem.
Brincadeiras à parte, os anunciados ou pensados cortes no orçamento da Saúde e na Educação; a pensada extinção do Ministério da Educação e mudanças nas regras da aposentadoria (igualação de idade entre homem e mulher, por exemplo, e idade mínima a partir dos 70 anos), já demonstram um governo que não tem competência para resolver a crise se não for por meio do sacrifício do já espoliado povo brasileiro. Há inúmeras alternativas de se resolver boa parcela da crise, mas ninguém quer mexer no vespeiro. O repatriamento de recursos não declarados no Exterior, por meio da Lei nº 13.254/2016, é um desses instrumentos que podem automaticamente trazer divisas para o país e regularizar os que possuem dinheiro em bancos estrangeiros, mas não fizeram a devida declaração ao Imposto de Renda.
Segundo o site da “Castelo Branco Advogados”, há estimativa de que haja algo em torno de “US$ 7 e US$ 12 trilhões depositados nos inúmeros paraísos fiscais espalhados ao redor do mundo, como a Suíça, Mônaco, Ilhas Cayman e Liechestein”. Em 2003, o deputado Luciano Castro (PP/RR) propôs, por meio de projeto de lei “o reingresso de qualquer recurso remetido ilegalmente ao exterior mediante tributação, pelo imposto de renda, à alíquota de 5%. Quem optasse pelo repatriamento não seria obrigado a declarar a origem dos recursos à Receita Federal, que manteria o sigilo total da identidade do optante”. Uma CPI daquele, a do Banestado, apurou que R$ 150 bilhões eram mantidos ilegalmente no Exterior. Porém, a proposta do deputado só foi aceita este ano, ou seja, 13 anos depois de apresentada (http://www.cbadvogados.com.br/blog/o-repatriamento-de-recursos-e-seus-efeitos-penais/).
Essa é somente uma das “fontes” intocadas até o momento, embora exista amparo legal para isso. Outro instrumento seria a taxação sobre grandes fortunas, que nunca saiu do papel… aliás, nunca chegou ao papel. Todos os países desenvolvidos e relativamente decentes fazem a taxação das grandes fortunas. Menos o Brasil. Ao contrário, o governo faz apostas erradas, como a política internacional que tenta se atrelar novamente aos interesses estadunidenses com o intuito de continuarmos o papel colonialista de fornecedores de matéria-prima em troca de tecnologia. Com isso, adeus à diversidade de parceiros econômicos, o que nos coloca reféns de qualquer outra crise que se aposse da terra do Tio Sam.
No final de Maio, o presidente interino anunciou, juntamente com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, limite de gastos públicos. Quais foram as propostas de cortes? Em programas de habitação como “Minha Casa, Minha Vida”; programas de agricultura familiar; além do já falado limite de gastos na Educação e na Saúde (que vão muito mal, diga-se, mesmo sem esses cortes). Apoio ao agronegócio e corte para a agricultura familiar… Eis a síntese de um governo que tem por meta atender ao mercado e não aos cidadãos.
Por isso, não é de se estranhar que em menos de um mês, a popularidade de Temer tenha caído tão drasticamente. Pesquisa apresentada pelo CNT/MDA dava conta de que a reprovação ao governo Temer no início de junho era de 28% (Jornal Cruzeiro do Sul, 9/6/2016, p. B4). No início de julho a reprovação de Temer, de acordo com Pesquisa CNI/IBOPE era de 39% (Jornal Cruzeiro do Sul, 2/7/2016, p. B4).
Enquanto isso, como se ouve dizer pelas ruas, “o preço da carne e do leite sobem. Deve ser porque as vacas andam comendo feijão”.
Carlos Carvalho Cavalheiro
05.06.2016
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É fundador e um dos editores do Jornal Cultural ROL e do Internet Jornal. Foi presidente do IHGGI – Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga por três anos. fundou o MIS – Museu da Imagem e do Som de Itapetininga, do qual é seu secretário até hoje, do INICS – Instituto Nossa Itapetininga Cidade Sustentável e do Instituto Julio Prestes. Atualmente é conselheiro da AIL – Academia Itapetiningana de Letras.