Artigo de Celio Pezza: 'Impunidade'

Celio Pezza – Crônica # 281 – Impunidade

O Brasil apresenta uma taxa acima de 30 homicídios por 100 mil habitantes, o que nos coloca entre os primeiros países mais violentos do mundo, com aproximadamente 60 mil mortes por ano.

Segundo os critérios da OMS, uma taxa superior a 10 crimes por 100 mil habitantes, caracteriza uma epidemia, ou seja, vivemos uma epidemia de violência e crimes no país.

Na guerra da Síria, já morreram cerca de 200 mil pessoas entre 2011 e 2014, ou seja, 50 mil mortes por ano.

Esses números mostram que a violência no Brasil mata mais do que a guerra na Síria.

A grande diferença é que a guerra uma hora acaba e o país volta à normalidade enquanto, aqui no Brasil, a situação parece não ter saída.

A impunidade é muito grande e estimula novos crimes, fazendo com que essa vergonha nacional aumente a cada ano.

Para termos uma ideia, o índice de solução de crimes no Brasil é perto de 8%, ou seja, de cada 10 crimes, 09 ficam sem punição.

Esse mesmo índice é de 65% nos EUA, 80% na França e 90% na Inglaterra, onde de cada 10 crimes, somente 01 fica sem punição. É exatamente o oposto do Brasil.

Tamanha impunidade se reflete em todas as atividades criminosas, como crimes de corrupção, roubos, lavagem de dinheiro e toda sorte de desmandos.

É essa impunidade generalizada que destrói o país, pois uma punição severa desestimula o crime.

O problema é grave, mas existe solução.

Começa na investigação, onde a polícia técnica está sucateada, faltam policiais competentes, material de trabalho, tudo é demorado, extremamente burocrático, cheio de entraves em todas as fases, e grande parte dos crimes fica sem provar quem foi o criminoso.

O velho modelo baseado na confissão está ultrapassado, mas, continua sendo utilizado no Brasil, pela falta da polícia cientifica.

Hoje dependemos de testemunhas que tenham visto tudo ou que o próprio suspeito confesse o crime.

Vamos adicionar a essa situação a ação de advogados de defesa que se aproveitam das brechas existentes na legislação e a soma de todos esses problemas nos leva à situação de que em cada 10 crimes, 09 ficam sem solução no Brasil.

Enquanto isso, há anos, o Congresso discute a necessidade de uma revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal, como se fosse um estudo politico-acadêmico e nada se resolve.

Cabe observar que, desde antes de Cristo, o filósofo, advogado e politico Cícero, já dizia que o maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade.

Pena que alguns países não ouviram suas palavras.

Célio Pezza

Setembro, 2015