Não há sistemas perfeitos para reger a humanidade

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

‘Não há sistemas perfeitos para reger a humanidade’

As liberdades fundamentais emergiram no contexto do aparecimento e desenvolvimento das burguesias europeias, da luta destas últimas contra instituições, estruturas e mentalidades do antigo regime, por isso, as grandes Declarações de Direitos, nos finais do séc. XVIII têm a marca de um ambiente ideológico e, exatamente neste ponto, o debate filosófico é incontornável, colocando-se desde logo uma questão, manifestamente incómoda para alguns: «Se os Direitos do Homem foram formulados no contexto do desenvolvimento do capitalismo, será defensável afirmar que eles se reduzem a um instrumento utilizado pelas classes burguesas para assentarem o seu poder?» (HAARSCHER, 1997:43).

Várias serão as respostas, desde a crítica marxista à volta dos Direitos do Homem, à interpretação daquilo a que se chamou a primeira geração dos Direitos do Homem, estes últimos são considerados como um sistema de valores, essencialmente individualistas, de onde se destacam: os que respeitam a liberdade de circulação, respeito pela personalidade, liberdade de consciência e de expressão. Toda a concepção dos Direitos do Homem deve considerá-las como fundamentais.

Todavia, a evolução dos Direitos do Homem tem sido uma constante ao longo do tempo, porque, também neste domínio, não há sistemas perfeitos e: as alterações sociológicas; a mudança de mentalidades; e as exigências de uma sociedade moderna, influenciam a amplitude de valores e princípios, que devem reger a humanidade.

BIBLIOGRAFIA

HAARSCHER, Guy, (1993). A Filosofia dos Direitos do Homem. Tradução, Armando F. Silva. Lisboa: Instituto Piaget.

Venade/Caminha – Portugal, 2026

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Diamantino Bartolo

Natural de Venade, freguesia portuguesa do concelho de Caminha, é Licenciado em Filosofia – Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea – Universidade do Minho – Portugal e pela UNICAMP – Brasil; Doutorado em Filosofia Social e Política pela FATECBA; autor de 14 Antologias próprias: 66 Antologias em coedição em Portugal e no Brasil;  vencedor do III Concurso Internacional de Prosa – Prémio ‘Machado de Assis 2015’, Confraria Cultural Brasil – Portugal – Brasil; Prêmio Fernando Pessoa de Honra e Mérito – Literarte – Associação Internacional de Escritores e Artistas do Brasil’ 2016; Vencedor do “PRÊMIO BURITI 2016”; Vencedor do Troféu Literatura – 2017; Cargos: Presidente do NALAP - Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Lisboa;; Condecorações: Agraciado com a ‘Comenda das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker, Brasil’ (2017); Título Honorífico de Embaixador da Paz; Título Nobiliárquico de Comendador, condecorado com a ‘Grande Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral’ pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística; Doctor Honoris Causa en Literatura” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos. Título de Lorde - Mérito Cultural, outorgado pela Casa Real de Borgonha - Afonsina.

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Natural de Venade, freguesia portuguesa do concelho de Caminha, é Licenciado em Filosofia – Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea – Universidade do Minho – Portugal e pela UNICAMP – Brasil; Doutorado em Filosofia Social e Política pela FATECBA; autor de 14 Antologias próprias: 66 Antologias em coedição em Portugal e no Brasil;  vencedor do III Concurso Internacional de Prosa – Prémio ‘Machado de Assis 2015’, Confraria Cultural Brasil – Portugal – Brasil; Prêmio Fernando Pessoa de Honra e Mérito – Literarte – Associação Internacional de Escritores e Artistas do Brasil’ 2016; Vencedor do “PRÊMIO BURITI 2016”; Vencedor do Troféu Literatura – 2017; Cargos: Presidente do NALAP – Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Lisboa;; Condecorações: Agraciado com a ‘Comenda das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker, Brasil’ (2017); Título Honorífico de Embaixador da Paz; Título Nobiliárquico de Comendador, condecorado com a ‘Grande Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral’ pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística; Doctor Honoris Causa en Literatura” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos. Título de Lorde – Mérito Cultural, outorgado pela Casa Real de Borgonha – Afonsina.