Pedro Novaes: 'Corporações egoistas'

Pedro Israel Novaes de Almeida – CORPORAÇÕES EGOÍSTAS

As corporações do funcionalismo público são poderosas, e não raro dificultam ou até impedem a aprovação de reformas que ameacem qualquer regalia ou direito.

O alarido das manifestações costuma impressionar de maneira exagerada parlamentares com direito a voto. Muitos acabam votando contra suas próprias convicções, pela comodidade de parecerem simpáticos a causas que acreditam majoritárias.

Sindicatos e associações construíram e sedimentaram, ao longo do tempo, o crescente fosso que separa cidadãos comuns de cidadãos funcionários. Salários, direitos, estabilidades, aposentadorias e garantias de uns não valem para outros.

Os direitos de uns são custeados pelo esforço e sacrifício de outros, que não os possuem.  De maneira geral, o funcionalismo público brasileiro é uma casta privilegiada, verdadeiros cidadãos de primeira classe.

O funcionalismo também possui suas castas, e existem categorias pouco assistidas e defendidas, como os garis e operários. Quanto menor o salário e mais minguadas as regalias, mais difícil o acesso, só permitido após a aprovação em rigorosos concursos e acompanhamento de desempenhos.

Já o acesso a cargos comissionados só depende, na prática, da vontade pessoal de administradores. Não raro, tais cargos são mercadorias de barganha política ou favorecimento pessoal.

Aquela ilusão constitucional de que cargos comissionados possuem natureza técnica, de festejada capacitação, foi transformada em mais um, dentre tantos, amontoado de palavras, sem qualquer utilidade prática.

Comparadas à realidade do trabalhador da iniciativa privada, as regalias do funcionalismo público são odiosas e injustas. Prefeituras ostentam cargos comissionados cuja utilidade e requisitos passam distantes do entendimento do cidadão comum.

Vereadores são as vítimas preferenciais das corporações de funcionários, cuja estrutura de pressão lota plenários e torna inaudíveis as necessidades da própria população contribuinte. Em alguns casos, o município destina aos munícipes tão somente o que restou, após o atendimento das demandas de servidores.

Sindicatos e organizações do funcionalismo sempre atraíram o interesse de partidos e políticos, que buscam, e quase sempre conseguem, aparelha-las, manejando-as para desgaste de administrações adversárias ou prestígio e cego acatamento de administrações amigas.

Corporações buscam benefícios como se os poderes fossem feitos para servi-las.  A Constituição cita, como poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, sem referir-se às corporações, que buscam transformá-los em meros figurantes e anuentes.

As greves no serviço público seguem, até em serviços essenciais, com direito a piquetes e intimidações. As corporações, que limitam seus horizontes e anseios ao agigantamento de regalias, constituem um severo obstáculo ao eficaz e justo atendimento às necessidades do cidadão comum.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.