José Coutinho de Oliveira: 'Demandas I (b)'

No âmbito civil vemos ser possível implementarmos algumas inovações: a 1a.: a legislativocracia, parlamentarismo ou pariatocracia e a 2a.: a pró proficiência no ensino superior. Acreditamos ser o parlamentarismo mais dinâmico pois tem um mecanismo renovador chamado de “recall” (poder revogador) onde um e outro poder pode interromper o mandato das demais instâncias e renovar o comando. O parlamento por exemplo, pode, quando o 1º ministro vai contra as orientações partidárias ser substituído por outro e o novo, formar um novo gabinete ou ministério; acredito também que a mudança é automática quando a base parlamentar migra para outra agremiação. O Chefe de Estado ou da Nação, a pedido do premier, pode, também, decretar a dissolução do parlamento e convocar novas eleições. Quando o parlamento não quer mais a manutenção de determinado premier assim o faz através da moção de censura ou voto de desconfiança, que, como se vê agora, responsabiliza o gabinete; o termo moção de censura surgiu na mesma Inglaterra quando os Estados Unidos ainda era colônia. Precisamos assim, a bem da boa política, nos informar mais sobre o parlamentarismo, busca que em muito pode ser auxiliada recorrendo-se ao Movimento Parlamentarista Brasileiro cujo líder em São Paulo é o deputado Davi Zaia. O parlamentarismo vê-se hoje está à frente do presidencialismo pois tem mais anos de vida, bastando se lembrar, por exemplo, do cardeal Richileu. A 2a. inovação a ser ainda conquistada é a obtenção do pró proficiência, ou seja, a possibilidade de se obter o grau superior sem ter frequentado as escolas. Na atual legislação da educação podemos encontrar tal filosofia no artigo 58 da LDB depois das inovações trazidas em 2013 que contemplou então encaminhamento diferenciado aos alunos de altas habilidades. Chamo a proficiência de contemplação de habilidades concentradas, ou seja, pode-se obtê-la através do autodidatismo aliado ao ensino ead. Tudo indica que tal filosofia se inicia com a titulação de doutores de notório saber que obtêm a titulação sem terem frequentado os bancos das faculdades. Tais titulações são obteníveis em universidades que mantêm cursos de doutorado nas mesmas áreas do candidatos em potencial. A proficiência que julgamos ser necessária é a que disponibiliza certificação a nível de graduação. Acredito que com essa conquista estaríamos habilitando o país a passar de agropastoril em manufatureiro pois uma consequência de se instituí-lo seria estimular o surgimento em todos os quadrantes do país os cursos pré-proficiência, onde, além de professores diplomados, haveria a contratação de professores de notável saber, ou seja, aqueles práticos sem titulação acadêmica ou, como se costumou chamá-los, leigos.

José Coutinho de Oliveira