Pedro Novaes: 'Reforma necessária'

REFORMA NECESSÁRIA

          A aposentadoria é o sonho da maioria dos brasileiros.

Para muitos, soa como prêmio, ou como livramento de uma obrigação. Representa estar garantido o recebimento mensal de um numerário.

A sensação de que a aposentadoria acarreta a inatividade, mero ócio remunerado, é enganosa. A inatividade sempre esteve relacionada à inutilidade e ao descompromisso, com reflexos danosos à saúde mental e ao relacionamento social e familiar.

Não raro, a aposentadoria enseja o alcoolismo, ou até mesmo a infidelidade conjugal. Grandes empresas instituem programas de preparação psicológica para a aposentadoria.

Pobres e remediados enxergam na aposentadoria a oportunidade de um único emprego, menos atribulado, com o conforto de estar suprido parte do necessário à sobrevivência. Para todos os estratos sociais, a aposentadoria é sempre comemorada.

Ao contrário das sensações pessoais, os governos de todo o mundo enxergam as aposentadorias e pensões como desafios orçamentários, agravados pelo aumento generalizado da expectativa de vida. Diminui a cada dia o montante das contribuições, e aumenta o número de aposentados e pensionistas.

O cidadão comum pouco entende de cálculo atuarial, e acaba considerando que, pelo tempo e montante contribuído, merecia uma aposentadoria maior. No Brasil, funcionários públicos gozam de tratamento privilegiado, inacessíveis aos enquadrados no regime geral da Previdência.

Diversos países já reformaram seus sistemas de aposentadoria e pensão, distribuindo sacrifícios, apesar de vigorosas e ruidosas contestações. No Brasil, a reforma conta com a poderosa contestação das corporações funcionais, sequiosas pela continuidade de seus privilégios.

Falas e pregações, tão enganosas quanto mal intencionadas, chegam a alegar o mentiroso equilíbrio das contas previdenciárias, ou a propalar que basta o pagamento das grandes dívidas para a solução do problema. É unânime, dentre todos os partidos, o convencimento da necessidade de uma reforma previdenciária, embora nem todos tenham o recato de admiti-lo.

Qualquer que seja a reforma, é indispensável que seja justa, eliminando privilégios e perversidades acumuladas há séculos. O atual e milionário déficit será distribuído entre os brasileiros, sendo lógico e inevitável o empobrecimento e desconforto coletivo.

O país padece com gastos públicos inúteis e perdulários, nossa economia patina e é enorme o número de desempregados. A reforma previdenciária, dentre outras, é urgente.

Precisamos de homens públicos com coragem e determinação, que enfrentem as corporações e não se deixem embalar por cantilenas populistas e enganosas, que só fizeram aprofundar o buraco em que estamos metidos.

Pedro Israel Novaes de Almeida

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.