REFORMA NECESSÁRIA
A aposentadoria é o sonho da maioria dos brasileiros.
Para muitos, soa como prêmio, ou como livramento de uma obrigação. Representa estar garantido o recebimento mensal de um numerário.
A sensação de que a aposentadoria acarreta a inatividade, mero ócio remunerado, é enganosa. A inatividade sempre esteve relacionada à inutilidade e ao descompromisso, com reflexos danosos à saúde mental e ao relacionamento social e familiar.
Não raro, a aposentadoria enseja o alcoolismo, ou até mesmo a infidelidade conjugal. Grandes empresas instituem programas de preparação psicológica para a aposentadoria.
Pobres e remediados enxergam na aposentadoria a oportunidade de um único emprego, menos atribulado, com o conforto de estar suprido parte do necessário à sobrevivência. Para todos os estratos sociais, a aposentadoria é sempre comemorada.
Ao contrário das sensações pessoais, os governos de todo o mundo enxergam as aposentadorias e pensões como desafios orçamentários, agravados pelo aumento generalizado da expectativa de vida. Diminui a cada dia o montante das contribuições, e aumenta o número de aposentados e pensionistas.
O cidadão comum pouco entende de cálculo atuarial, e acaba considerando que, pelo tempo e montante contribuído, merecia uma aposentadoria maior. No Brasil, funcionários públicos gozam de tratamento privilegiado, inacessíveis aos enquadrados no regime geral da Previdência.
Diversos países já reformaram seus sistemas de aposentadoria e pensão, distribuindo sacrifícios, apesar de vigorosas e ruidosas contestações. No Brasil, a reforma conta com a poderosa contestação das corporações funcionais, sequiosas pela continuidade de seus privilégios.
Falas e pregações, tão enganosas quanto mal intencionadas, chegam a alegar o mentiroso equilíbrio das contas previdenciárias, ou a propalar que basta o pagamento das grandes dívidas para a solução do problema. É unânime, dentre todos os partidos, o convencimento da necessidade de uma reforma previdenciária, embora nem todos tenham o recato de admiti-lo.
Qualquer que seja a reforma, é indispensável que seja justa, eliminando privilégios e perversidades acumuladas há séculos. O atual e milionário déficit será distribuído entre os brasileiros, sendo lógico e inevitável o empobrecimento e desconforto coletivo.
O país padece com gastos públicos inúteis e perdulários, nossa economia patina e é enorme o número de desempregados. A reforma previdenciária, dentre outras, é urgente.
Precisamos de homens públicos com coragem e determinação, que enfrentem as corporações e não se deixem embalar por cantilenas populistas e enganosas, que só fizeram aprofundar o buraco em que estamos metidos.
Pedro Israel Novaes de Almeida
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.
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É fundador e um dos editores do Jornal Cultural ROL e do Internet Jornal. Foi presidente do IHGGI – Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga por três anos. fundou o MIS – Museu da Imagem e do Som de Itapetininga, do qual é seu secretário até hoje, do INICS – Instituto Nossa Itapetininga Cidade Sustentável e do Instituto Julio Prestes. Atualmente é conselheiro da AIL – Academia Itapetiningana de Letras.