Artigo de Celso Lungaretti: DEPORTAÇÃO DE BATTISTI? MUITO BARULHO POR NADA!

Por Celso Lungaretti, no seu blogue. Uma juíza do Distrito Federal tomou a esdrúxula decisão de tentar reverter o status de refugiado do escritor italiano Cesare Battisti em nosso país. 

Apesar da euforia com que a grande imprensa está saudando a novidade, a meritíssima mesma não cogita a extradição de Battisti para a Itália, pois reconhece que seria uma afronta à decisão em contrário do presidente da República, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Eis o principal de sua algaravia:

“No presente caso, trata-se, na verdade, de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o ato de concessão de permanência de Cesare Battisti no Brasil e determinar à União que implemente o procedimento de deportação aplicável ao caso…”

“…os institutos da deportação e da extradição não se confundem, pois a deportação não implica em afronta à decisão do presidente da República de não extradição, visto que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de nacionalidade, no caso a Itália, podendo ser para o país de procedência ou outro que consinta em recebê-lo“(os grifos são meus).

Ou seja, ainda que tal besteirinha subsistisse às outras instâncias do Judiciário que sucessivamente a apreciariam (inclusive o STF, o qual certamente manteria seu entendimento anterior), o risco para o Cesare seria apenas o de ser deportado para outro país qualquer, e não o de ser extraditado para a Itália.

Shakespeare explica: é muito barulho por nada.

GOVERNO DE DILMA NÃO ESTÁ EM FASE TERMINAL, MAS JÁ ESGOTOU SUA QUOTA DE ERROS.

Por Celso Lungaretti, no seu blogue.

A democracia brasileira corre óbvios riscos, mas é exagero comparar a situação atual ao pré-1964, assim como há grande diferença entre o locaute de caminhoneiros orquestrado e financiado pela CIA em 1972 no Chile e os últimos acontecimentos no Brasil, cujos protagonistas apenas defendem o próprio bolso.

Teorias conspiratórias à parte, não há nenhuma evidência real de que os EUA estejam agora envolvidos em tramoias para defenestrar Dilma, Cristina Kirchner e Nicolas Maduro, até porque os três tropeçam nas próprias pernas e são os principais responsáveis pelas crises em curso nos seus países.

Exatamente por inexistir um esquema golpista estruturado, competente e com recursos financeiros de sobra, como o que tentou tomar o poder em 1961 e conseguiu em 1964, o caso de Dilma Rousseff não é terminal.

Mas, chegou a hora de o PT começar a dar os passos certos, pois a quota de errados está mais do que esgotada.

Ela tentou apaziguar o grande capital adotando a receita neoliberal para cenários de queda de investimentos, perda de competitividade e estouro das contas públicas: a recessão purgativa.

Não levou em conta, contudo, a indignação do eleitorado, por ter sido levado a crer que, reelegendo-a, escaparia deste remédio amargo.

Nem o instinto de sobrevivência dos políticos do próprio PT e da base aliada, que temem ser castigados nas urnas se apoiarem o draconiano pacote de ajuste fiscal.

Por último, confiou a tarefa de preparar o saco de maldades a um Chicago boy de segunda categoria, sem jogo de cintura para preencher o espaço de czar da área econômica, permitindo que Dilma se mantivesse convenientemente à distância para a impopularidade não respingar nela.

Deu tudo errado. Joaquim Levy não passa de um coadjuvante que se embanana todo ao ter os holofotes voltados para si, dá declarações as mais inoportunas, desconstrói-se sozinho e acaba forçando Dilma a manifestar-se… contra ele! Resumindo: além de estar vendendo peixe podre, consegue piorar a coisa com seu evidente amadorismo.

João Goulart, em circunstâncias semelhantes, recorria a nomes de primeira grandeza como Carvalho Pinto, Celso Furtado e São Tiago Dantas. E nem assim funcionou, pois o PCB e Leonel Brizola torpedearam suas gestões até que saíssem, derrotados.

Então, se os grãos petistas quiserem evitar o impeachment de Dilma ou (pior ainda) um golpe de estado, têm de considerar opções como a articulação de um governo de união nacional, a montagem de um gabinete de crise e/ou a renúncia da presidenta, acompanhada ou não pela renúncia do vice Michel Temer. Mesmo que percam os anéis, conservarão os dedos e a enorme chance de reassumirem a Presidência com Lula em 2018.

Se nada fizerem de impactante, a contagem regressiva continuará, com a Dilma tão impotente diante do agravamento da crise quanto Felipão ao ver a Alemanha marcar gol após gol sem esboçar a mínima reação, pois tinha sido superado pela adversidade.

E, continuando nos paralelos futebolísticos, para a partida do impeachment começar só falta um motivo (ou pretexto) à altura, como algum testemunho de delator premiado que envolva Dilma com a roubalheira na Petrobrás; uma ocorrência dramática nas manifestações oposicionistas do próximo dia 15; uma lambança de aloprado do PT na linha do atentado de Gregório Fortunato contra Carlos Lacerda, etc. O que cair primeiro na rede será peixe.

Então, o governo do PT precisa retomar rapidinho a iniciativa política, deixando de dar sopa pro azar.

E tendo a humildade de reconhecer que as soluções plausíveis implicam todas uma redução do poder de Dilma, em benefício de atores políticos que não estejam tão queimados e ainda sejam capazes de incutir esperança nos brasileiros.

Pois, enquanto não passar a sinistrose atual, nada dará certo.

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