Jose Coutinho de Oliveira: Nobilistica

Palavra italiana que significa “atualização”. Esse foi talvez o principal objetivo do Concílio Vaticano II: atualizar. Nós por exemplo teimamos em encontrar um modelo de Estado que funcione. Os ingleses por exemplo talvez perceberam que o bicameralismo atrapalhava. Por causa disso foram tirando as prerrogativas da Câmara dos Lordes até que hoje em dia ela assumiu funções decorativas. Os EUA e o Brasil estão desatualizados com relação à Inglaterra, ou seja, não reformaram o bicameralismo. Copiando os EUA o Brasil admitiu o Senado até nas unidades federativas. São Paulo por exemplo aboliu seu senado só em 1930. Nos Estados Unidos quase todos os estados ainda têm a Câmara Alta, o Senado. Para nos alinharmos então à Inglaterra temos que abolir no Senado o seu papel revisional, reformador. Ele permaneceria desta forma com a prerrogativa de propor leis, ou seja, o projeto nascido no Senado se tornaria lei se fosse aprovado na Câmara dos Deputados. Os projetos nascidos e aprovados na Câmara não necessitariam da sanção do Senado. De Portugal vem-nos um bom exemplo, lá, eles aboliram a monarquia mas mantiveram o parlamentarismo e mantêm o unicameralismo.