Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo:
Reconhecimento dos valores socioculturais do trabalhador
Mais de meio milhão de Portugueses tiveram a possibilidade de verem a sua escolaridade melhorada, formação permanente consolidada e, por esta via, progredirem nas suas carreiras profissionais, ascender a diversas formações, cujo nível literário de acesso se exigia superior, ao que possuíam.
Concedendo-se algum benefício de dúvida, quanto a metodologias, estratégias e avaliação, este projeto foi abruptamente destruído em agosto de 2012, ficando centenas de milhares de adultos, trabalhadores no ativo e desempregados, sem a possibilidade de prosseguirem, e concluírem as respetivas habilitações literárias, bem como o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), adquiridas ao logo da vida.
Será compreensível afirmar-se, salvaguardando-se alguma eventual imprecisão, em relação aos respetivos responsáveis, que nessa época quem já “mandava” em Portugal e, tacitamente, nos trabalhadores, eram três instituições: Fundo Monetário Internacional (FMI); Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia (UE); e meia dúzia de tecnocratas, a tão tristemente “famosa” Troica, assim escrito, em bom português, dispensando-se o termo estrangeiro de “Troika”.
Os trabalhadores, suas famílias e até centenas de empregadores, mereciam, indiscutivelmente: melhor e mais consideração; respeito e valorização, porque o projeto, “Incitava Novas Oportunidades”, destinava-se a todos os adultos portugueses, mas não só, também estrangeiros legalizados, nomeadamente, todos aqueles oriundos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa -, estes com o acesso mais facilitado por via da língua comum.
Trabalhadores que em Portugal exerciam as suas atividades produtivas, que pagavam os seus impostos, ficaram privados de evoluírem academicamente. Não se respeitou ninguém, porque, então, mais importante do que as pessoas, eram as estatísticas, os défices, a austeridade cruel, injusta, inconstitucional em algumas medidas legislativas, que se pretendiam impor coercivamente.
Hoje, em grande parte, os trabalhadores já têm fortes motivos para olhar o futuro com mais credibilidade, um porvir que não lhes negue o pão que têm de colocar na mesa para sustentar os filhos, a família, por vezes diversos parentes que vivem em comunhão de mesa e habitação, podendo pensar numa vida mais confortável para todos, por isso, no próximo “Primeiro de Maio de 2027”, existem boas razões para se realizarem comemorações compagináveis com a dignidade dos trabalhadores, em Portugal e em todo o Mundo Democrático e Civilizado.
Sim, é verdade, todos os dias são “Dia do Trabalhador”, da Mulher, da Mãe, do Pai, dos Namorados e dezenas de muitos outros, mas é evidente que não é viável estar em festa, comemorar todos os dias do ano, a propósito do mesmo assunto, portanto, é excelente que se defina um dia em cada ano para se celebrar um tema, que sempre interessa a uma parte da humanidade.
No dia internacional do trabalhador, é importante, e decisivo, que as entidades públicas, empresariais, empregadores e quaisquer outras instituições ligadas ao mundo do trabalho, reconheçam no trabalhador, independentemente do seu estatuto socioprofissional, etnia, idade, confissão religiosa, convicção político-ideológica, valores socioculturais e quaisquer outros elementos, um património insubstituível, indescartável, que deve ser respeitado dentro e fora do seu local de trabalho.
E se a máquina substitui o trabalhador, convém recordar que é o profissional, neste caso, científico-tecnológico, que inventa a máquina, que a repara quando ela avaria e que a substitui, também, por outra mais moderna, mas isto é compreensível para qualquer tipo de ferramenta, enquanto objetos de trabalho.
Ao trabalhador exige-se-lhe: por um lado, que seja competente, produtivo, atualizado, assíduo, que “vista”, inequivocamente, a camisola da sua empresa; por outro lado, deve-se-lhe conceder, sem regatear, todos os direitos legítimos, justos e legais, que por mérito próprio lhe sejam reconhecidos, e assim possa ascender na sua carreira profissional.
É com estas duas componentes: deveres e direitos, que temos a obrigação de festejar o “Primeiro de Maio”, com os trabalhadores, aqui se considerando empregados e empregadores, para eles e para as suas famílias. Para a sociedade de que todos fazemos parte integrante.
Venade/Caminha – Portugal, 2026
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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Natural de Venade, freguesia portuguesa do concelho de Caminha, é Licenciado em Filosofia – Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea – Universidade do Minho – Portugal e pela UNICAMP – Brasil; Doutorado em Filosofia Social e Política pela FATECBA; autor de 14 Antologias próprias: 66 Antologias em coedição em Portugal e no Brasil; vencedor do III Concurso Internacional de Prosa – Prémio ‘Machado de Assis 2015’, Confraria Cultural Brasil – Portugal – Brasil; Prêmio Fernando Pessoa de Honra e Mérito – Literarte – Associação Internacional de Escritores e Artistas do Brasil’ 2016; Vencedor do “PRÊMIO BURITI 2016”; Vencedor do Troféu Literatura – 2017; Cargos: Presidente do NALAP – Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Lisboa;; Condecorações: Agraciado com a ‘Comenda das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker, Brasil’ (2017); Título Honorífico de Embaixador da Paz; Título Nobiliárquico de Comendador, condecorado com a ‘Grande Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral’ pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística; Doctor Honoris Causa en Literatura” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos. Título de Lorde – Mérito Cultural, outorgado pela Casa Real de Borgonha – Afonsina.