novembro 22, 2024
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Pedro Novaes: 'Privacidade'

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colunista do ROL
Pedro Novaes

Pedro Israel Novaes de Almeida –   PRIVACIDADE

A privacidade torna-se, a cada dia, menos prestigiada.

O mundo anda repleto de câmeras e gravadores, cada dia mais potentes e menores. Até nossos quintais acabam filmados, por drones, satélites, aerofotos ou mesmo pela curiosidade dos vizinhos.

Na área da segurança, as filmagens, notadamente em praças e áreas comerciais, auxiliam no esclarecimento e repressão a crimes, de assaltos a furtos, espancamentos e pichações. Atualmente, as câmeras constituem inestimável desestímulo à bandidagem, revelando o fato, autoria e circunstância.

Na seara privada, celulares gravam imagens que podem ser usadas para o cometimento de crimes, como chantagens ou danos morais. A eventual legalidade da filmagem de cenas privadas não autoriza a sua livre divulgação.

Filmes e gravações auxiliam a inibição e penalização de qualquer atitude porventura desrespeitosa e violenta de agentes públicos, notadamente policiais. Em países mais desenvolvidos, viaturas e uniformes já contam com micro – câmeras.

Tais câmeras, contudo, salvaguardam as ações de bons agentes públicos, não raro injustamente acusados. Câmeras documentam culpas e inocências.

O alastramento das câmeras é inevitável e crescente, ainda que cause desconforto aos participantes de qualquer cena.  Câmeras postadas na entrada de motéis são pura nitroglicerina.

Câmeras, em pátios e salas de aula, estão contendo as depredações, furtos e violências, no ambiente escolar. Por enquanto ainda são respeitados os banheiros coletivos.

Na política, gravações e filmagens podem cassar candidaturas e mandatos, e reuniões entre corruptos já adotam mímicas, senhas e revistas. As câmeras estão prestigiando até a fidelidade conjugal.

Existem adeptos da obrigatoriedade do uso de capacetes transparentes, até numerados, para a contenção de crimes perpetrados por motociclistas. Prisioneiros domiciliares ou temporariamente libertos andam com tornozeleiras.

Talvez um dia sejamos todos chipados e monitorados, ou andaremos com um código de barras tatuado no pulso.

Permanecem sigilosos apenas nossos pensamentos e intenções, pelo menos por enquanto. É o preço que pagamos, pelo alto e rápido progresso tecnológico, e pouco ou nenhum progresso civilizatório.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Helio Rubens
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