julho 07, 2024
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Jorge Paunovic: 'Policia Judiciária'

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Jorge Paunovic – Polícia Judiciária

          Resultado de imagemNo país a Segurança Pública é responsabilidade do Estado e é composta de duas forças policiais. Segundo a Constituição Federal, a responsabilidade do policiamento ostensivo fardado compete às Policias Militares.

          A Polícia Judiciária é composta pela Polícia Civil cuja competência constitucional é a investigação e apuração de crimes. No Estado de São Paulo é organizada por um chefe, cujo cargo é Delegado Geral, Diretores de Departamentos, Seccionais, Delegacias Especializadas e Delegacias Distritais que atendem a população vítima de crimes.

           As Delegacias Especializadas investigam crimes cuja competência está em sua criação como a de Narcóticos, Homicídios, Crimes Contra o patrimônio. Além de outras como a de Informática, a Especializada em Acidentes de Trânsito, a de Turismo, do Idoso e a da Mulher. Na Capital temos as Delegacias Distritais cujo quadro é composto de um Delegado de Polícia Titular, um Assistente e um corpo de Escrivães, Investigadores e Agentes Policiais cuja responsabilidade é a investigação e apuração de crimes de autoria conhecida, além dos flagrantes. Estas Delegacias Distritais ainda tem o plantão policial composto de cinco equipes com um Delegado de Polícia ou Autoridade Policial, dois investigadores, um escrivão e um carcereiro. Sua competência é a de registrar as ocorrências policiais dentro de sua área de atuação.

           Na Capital tínhamos 103 Delegacias de Polícia e todas com plantão permanente de vinte e quatro horas de segunda a segunda. Era costume dizer que a Polícia Civil não dorme e que pode ser procurada a qualquer hora que ali estarão profissionais para atender a população, diuturnamente divididos em plantões de doze horas com cinco equipes incluindo sábados, domingos e feriados. No plantão o policial tem um fim de semana de folga e nos outros ou trabalha de dia ou a noite nos finais de semana.

           Dependendo da região a incidência de certos crimes pode ser maior ou menor. Regiões carentes tem a probabilidade de ter uma incidência de crimes contra o patrimônio maior enquanto que as regiões com trafego de veículos intenso terão uma incidência maior de crimes relacionados aos de Trânsito.

            Cada Delegacia tinha uma superpopulação carcerária e nesse caso a vigilância e a guarda de presos era responsabilidade dos policiais civis. Tínhamos doze horas de plantão para coibir fugas e rebeliões enquanto que o reeducando tinha vinte e quatro horas para tentar evadir-se.

            Cada Equipe de Policiais Civis de Plantão tinha como responsabilidade a elaboração de Boletins de Ocorrência relacionados a Crimes,  de Autos de Prisão em Flagrante e a investigação através de Inquéritos Policiais para apurar a materialidade do crime e sua autoria para que o Ministério Público oferecesse a denúncia perante a Justiça e o Magistrado julgar o fato e aplicar a pena de acordo com a legislação penal em vigor.

            Em princípio temos que os policiais civis são gente do próprio povo retirados da sociedade que resolveram seguir a carreira policial para servir a população. Tinha um saudoso Secretário de Segurança Pública que dizia que ser policial é um sacerdócio. São pessoas que em razão do cargo convivem menos com seus familiares e muitas vezes não acompanham o crescimento de seus filhos dado a profissão que escolheram. Muitos tem seus dramas pessoais e não deixam que estes se confundam com a sua profissão e participam muitas vezes de situações que para o cidadão comum pode gerar revolta ou instinto de vingança mas em razão de seu cargo esses sentimentos jamais poderão fazer parte de sua rotina pois está ali para ser cumpridor de seus deveres e com a lei.

             Muitos são chefes de família, pais, tios, avós, filhos que se dedicam a uma profissão pouco conhecida e que exige muitos sacrifícios pois muitas vezes deixei meus filhos na praia nas férias e durante a semana tinha que exercer minha profissão em razão do acúmulo de serviço e por que durante as férias, festas de fim de ano e carnaval oi número de ocorrência aumenta e torna-se necessário todo o contingente policial em serviço.

            Voltaremos.

Helio Rubens
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