julho 07, 2024
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Dom Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho, Príncipe da Gothia e de Leão, explana sobre a Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente

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Brasão da Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente

“A AUGUSTÍSSIMA E SOBERANA CASA REAL E IMPERIAL DOS GODOS DE ORIENTE, denominada Casa da Gothia, é uma dinastia histórica memorial em exílio que visa EXCLUSIVAMENTE à preservação memorial e as tradições dos povos godos, visigodos e ostrogodos…”

A AUGUSTÍSSIMA E SOBERANA CASA REAL E IMPERIAL DOS GODOS DE ORIENTE, denominada Casa da Gothia, é uma dinastia histórica memorial em exílio que visa EXCLUSIVAMENTE à preservação memorial e as tradições dos povos godos, visigodos e ostrogodos, destina-se a resgatar e preservar os retalhos históricos perdidos no tempo. GOTHIA é um nome dado a vários lugares onde os godos viveram durante suas migrações, incorporado hoje a Republica da Suécia. As Regiões da GOTHIA ou GOTLAND consistiam de pequenos reinos.

A AUGUSTÍSSIMA E SOBERANA CASA REAL E IMPERIAL DOS GODOS DE ORIENTE, sendo uma instituição ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE destinada às causas da filantropia, preservação histórica, cultural e de memoria genealógica, e de família, não visa ou vislumbra ter participações em governos, não possui quaisquer vínculos com partidos políticos, seja qual for a sua linha ideológica, filosófica, partidária ou de militância. Somos apolíticos, neutros e afastados de todas e quaisquer questões relacionadas às disputas partidárias ou qualquer outro movimentos Politico-Partidário-Ideológico de qualquer natureza, INCLUSIVE os movimentos Pró-Monarquistas ou Contra Monarquistas.

A AUGUSTÍSSIMA E SOBERANA CASA REAL E IMPERIAL DOS GODOS DE ORIENTE, respeita as leis, o povo brasileiro, o Brasil e demais nações, uma pátria livre e soberana, o governo estabelecido e as suas instituições.

Na atual frase da História a AUGUSTÍSSIMA E SOBERANA CASA REAL E IMPERIAL DOS GODOS DE ORIENTE, tem como Chefe Oficial e Jurídico Sua Majestade Real e Imperial Príncipe Dom Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho, tendo em sua linhagem varonil a ilustre família CAMÊLO, do Sangue Real e Imperial dos Reis de Leão, dos Reis Godos e dos Reis de Dardânia.

As prerrogativas dinásticas de Sua Majestade Real e Imperial o Príncipe Dom Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho são advindas por “Direito de Sangue, Direito Histórico, Direito Genealógico, Direito de Fons Honorum, Direito de Jus Majestade, Direito Nobiliário e de Direito Internacional”.

Os Títulos de Nobreza outorgados pela Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente na pessoa de S.M.R.I Príncipe Dom Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho são bens IMATERIAIS E HISTÓRICOS, que visam galardoar pessoas que se destacarem em seu meio social, exemplificando méritos e virtudes incomuns.

A doutrina e a jurisprudência têm reafirmado que o poder territorial não é indispensável para o exercício dos poderes dinásticos, os quais se encontram inseridos na pessoa do soberano, que os conserva mesmo após a perda do trono, transmitindo-os regularmente aos seus herdeiros e sucessores. “A perda de seu território em nada diminui as suas faculdades soberanas, porque estas são imanentes na própria física do soberano, transmitindo-se, ad perpetuam a seus descendentes”. (Baroni Santos, op. cit., pág. 197/198).

A lei internacional não coloca diferença entre Dinastias que reinaram recentemente das que o fizeram em um passado distante. Um soberano entronizado, segundo as tradições aceitas, conservará suas prerrogativas dinásticas ad aeternum, independentemente de encontrar-se ou não no exercício do poder estatal. Com a entronização, com os efeitos da sagração, o mandato real insere-se indelevelmente em sua pessoa, para sempre, e transmite-se aos seus herdeiros ou sucessores. Alijado do poder temporal, o monarca torna-se ex-reinante, mas sempre terá a qualidade pessoal de rei, com os tratamentos protocolares inerentes ao ius majestatis, como é de seu direito. Quando um soberano perde o território sobre o qual exercia o ius imperii e o ius gladii, não perde, ipso facto, os direitos de soberano. Conserva em sua plenitude, os poderes do ius majestatis e do ius honorum e conserva, em sua plenitude, o poder legiferante nas relações internas da dinastia. “O Rei e seus descendentes não perdem o caráter da realeza apenas pela perda do seu reino. Se ele é injustamente despojado dela por um usurpador, ou rebeldes, ele ainda preserva seus direitos….” (Emerich de Vattel, “O Direito das Nações”, Livro II, capítulo XII, n º. 196). O chefe de uma família ex-reinante, desde que soberana, conserva os títulos e os atributos heráldicos inerentes ao último soberano de sua família cujo poder territorial cessou. É de sua competência, no exercício desse direito, conceder e confirmar brasões-de-armas, outorgar, reconhecer, confirmar e renovar títulos nobiliários apoiados no apelido de família (sul cognome) ou com um predicado ideal tirado de nomes de cidades, ilhas, rios e outros acidentes geográficos do território que pertencera, em outros tempos, à Coroa de sua Dinastia”. (Baroni Santos, op.cit., pág. 198).

Documentos históricos e genealógicos da AUGUSTÍSSIMA E SOBERANA CASA REAL E IMPERIAL DOS GODOS DE ORIENTE foram chancelados pelo Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores do Brasil, reconhecidos por sentenças estrangeiras e por centenas de instituições históricas, culturais e religiosas no Brasil e no exterior. Diversos documentos da Casa Real e Imperial, foram legalizados pela Apostila da Convenção da HAIA. A Apostila da Convenção da Haia é um acordo estabelecido pela conferência da Haia de direito internacional privado (HCCH). A Convenção determina as modalidades nas quais um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas podem ser certificados para que obtenha valor legal nos outros estados signatários. Os documentos foram devidamente regularizados com os devidos certificados expedidos pelo CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Sergio Diniz da Costa
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