Pedro Novaes: 'Tolerancia Zero'

 Pedro Israel Novaes de Almeida – ‘TOLERÂNCIA ZERO’

O aumento da criminalidade e da violência tem atormentado toda a população, gerando altos custos, financeiros e sociais.

As estruturas oficiais de repressão e investigação encontram-se carcomidas e sucateadas, estimulando e tornando impune a prática de crimes e contravenções. Todos os poderes da república podem e devem agir com maior eficiência e mútua colaboração.

Uma simples consulta à demanda de acionamentos da Polícia Militar, via 190, para o atendimento de perturbações do sossego, demonstra o quão gigantesco, solitário e pouco eficiente tem sido o esforço da corporação, para garantir os direitos dos cidadãos lesados, e desestimular os contumazes bandidos e malcriados, que insistem em sons e algazarras pouco civilizadas, em horários e locais impróprios.

Não raro, os policiais ordenam o abaixamento do som, e o bandido, travestido de festeiro, retoma a prática da contravenção, logo após a saída da viatura. Não raro, a cena é repetida diversas vezes, no mesmo dia.

A resposta do criminoso deseducado caracteriza desacato e desobediência, e são poucas as notícias de que tenha sido conduzido ao plantão policial, ainda que só para assumir o compromisso de comparecer, oportunamente, ao Juizado Especial. São poucos, pouquíssimos, os Executivos municipais que disponibilizam espaços para guarda e armazenagem dos equipamentos de som, porventura apreendidos e conduzidos pela Polícia Militar.

Resta, ao cidadão, a elaboração de Boletim de Ocorrência, na Polícia Civil, e aguardar, de preferência sentado, as respostas e medidas oficiais, de repressão à prática de contravenção criminal. Em algumas situações, o relatório elaborado pela PM não atesta que, de fato, a contravenção ocorreu, e alguns, absurdamente consignam tão somente que “as partes foram orientadas”.

O tema não tem atraído atenções e providências de vereadores, Brasil afora.  Botecos que semanalmente são objetos de ocorrências policiais não encontram muitas dificuldades quando da renovação de alvarás de funcionamento.

Igrejas, enganosamente protegidas pela liberdade de culto, empestam bairros inteiros, em espetáculos, tão medievais quanto ridículos, de desrespeito ao sossego alheio. No país onde são cultuados e venerados os direitos da infância e terceira idade, pouco ou nada se faz para garantir, pelo menos a idosos e crianças, o tão merecido repouso e privacidade.

Ao cidadão, atormentado pela prática de contravenção, resta acionar a PM, elaborar o Boletim de Ocorrência, arrolar testemunhas, filmar e gravar a ocorrência e, socorrer-se na Justiça, onde a maioria das ações resulta em notificações judiciais de não fazer e a consequente a justa indenização, além da condenação penal.

A Polícia Militar deve ser auxiliada por todos os outros órgãos das administrações e poderes, em sua função de reprimir e desestimular a ocorrência de perturbações de sossego. Deve restar, à PM, disponibilidade para atender e reprimir outras ocorrências de violência e criminalidade, que crescem de maneira assustadora.

Só a “tolerância zero” livrará a Polícia Militar de gastar tantos esforços, para ficar correndo atrás de barulhentos vagabundos, malcriados e desrespeitosos. As contravenções só diminuirão quando gerarem consequências.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.