Pedro Israel Novaes de Almeida
Os recentes episódios de assaltos com o uso de facas, no Rio de Janeiro, inspiraram nossos legisladores à proposição de lei proibindo o porte de armas brancas.
Ao contrário das armas de fogo, que possuem uma finalidade única, existe uma infinidade de utensílios que são usados e transportados no dia-a-dia da população, sem a intenção de ferir ou matar alguém.
Uma velhinha que vai ao comércio, comprar uma agulha de crochê, carrega algo capaz de cegar algum adversário, e o conjunto de agrônomos poderia ser considerado como quadrilha, pois a maioria carrega um perigoso canivete.
Qualquer faqueiro, para ser presenteado aos noivos, necessariamente deverá ser acompanhado pela permissão para transporte de armas, expedido pela autoridade policial. Lâminas de barbear não mais seriam vendidas em farmácias.
Chave, de carro ou residência, transforma-se com facilidade em soco-inglês, e garçons de rodízios acabariam, todos, presos. Sem faca ou canivete, estaria proibida a pescaria, em todo o território nacional.
Fumantes de fumo em corda teriam, por força de lei, a obrigação de comprá-lo já fracionado, ou aderir ao cigarro de papel. Açougueiros deveriam passar por dificílimos trâmites para porte de armas.
Nossas leis, muitas, são inspiradas em episódios que comovem a sociedade, propostas e votadas no ardor da indignação popular. A solução de problemas com a mera edição de leis e decretos tem sido tentada desde o descobrimento, em vão, pois acabam descumpridas e desmoralizadas.
Se a edição de leis resolvesse, isoladamente, nossos problemas, não existiriam as drogas, menores não conseguiriam encontrar quem lhes vendesse álcool, ninguém dirigiria embriagado e o Brasil jamais sofreria episódios de corrupção. Flanelinhas não agiriam como proprietários da rua, nem existiriam esgotos clandestinos e furtos de água e luz.
A autoridade policial tem o tino necessário para distinguir um bandidinho com faca de um pedreiro com uma picareta (arma branca de grosso calibre). Cabe-lhe sindicar e acautelar a ocorrência de crimes.
A bandidagem vive mudando táticas e instrumentos, e não podemos ficar à mercê de retalhos de leis, a cada mudança. Em países mais evoluídos, vale mais o espírito que as eventuais vírgulas do texto legal.
Qualquer utensílio pode ser considerado como arma branca, quando usado para ferir, matar ou simplesmente intimidar pessoas. Ferir, matar ou simplesmente intimidar pessoas já é crime, qualquer que seja o instrumento.
Intensificar as ações de inteligência e ostensividade policial, diminuir a impunidade e estimular a educação são bem mais úteis que a simples proibição, que prejudica milhares, para enquadrar dezenas.
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.
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É fundador e um dos editores do Jornal Cultural ROL e do Internet Jornal. Foi presidente do IHGGI – Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga por três anos. fundou o MIS – Museu da Imagem e do Som de Itapetininga, do qual é seu secretário até hoje, do INICS – Instituto Nossa Itapetininga Cidade Sustentável e do Instituto Julio Prestes. Atualmente é conselheiro da AIL – Academia Itapetiningana de Letras.