Marcelo Paiva Pereira: 'Megacidades & Centralidades urbanas'

Megacidades & Centralidades urbanas

Megacidades são macrorregiões em que se concentram milhões de habitantes, distribuídos nas diversas classes sociais e econômicas, num conjunto por vezes desordenado de crescimento urbano devido à morosidade na implantação de projetos urbanos.

Essa lentidão tem causa nas regras fixadas na legislação pertinente. O poder público somente pode fazer o que a lei expressamente o autoriza, o que limita seu poder de ação em face dos gravames urbanos a que se obriga solucionar.

Qualquer projeto urbano deverá submeter-se ao teor da legislação e será implantado somente após ter sido aprovado, junto à verba pública a ele destinada, pela administração pública e legislativo municipal.

Enquanto a municipalidade os discutem, o crescimento urbano prossegue com ou sem o amparo das regras de urbanização que o conduza. Entre as fontes desse crescimento estão a especulação imobiliária, a gentrificação e a favelização.

A especulação imobiliária, movida por diversos interesses, atrai as classes econômicas mais favorecidas aos melhores lugares, providos de toda a infraestrutura à realização da vida urbana, e delas afasta as menos favorecidas às áreas mais distantes, com pouca ou nenhuma infraestrutura urbana.

A gentrificação é um projeto de intervenção em áreas urbanas degradadas pelo tempo, mau uso ou abandono, que as recuperam em áreas mais modernas, sofisticadas e destinadas ao público economicamente favorecido, ainda que estejam em regiões distantes dos centros urbanos. Ela é um recorte urbano com o fim de recuperar a área degradada nesse trecho.

A favelização resulta do afastamento das classes econômicas menos favorecidas às áreas periféricas e outras, abandonadas ou subutilizadas pelos proprietários. Nestas faltam saneamento básico, fornecimento de água, luz, gás, sistema de esgoto, postos policiais e de saúde, creches, transporte público e outros equipamentos e serviços públicos.

A criação de centralidades urbanas vem ao encontro das propostas de integração das classes menos favorecidas ao ambiente urbano consolidado. São intervenções em regiões estratégicas e tem a finalidade de criar espaços para o comércio, serviços, lazer, habitação popular, assim como reduzir os fluxos de veículos e melhorar a mobilidade, inclusive a de pedestres e ciclistas.

Também são instalados e implantados os serviços e equipamentos públicos (infraestrutura) para a realização da vida urbana, ainda que tais centralidades estejam distantes das áreas urbanas há mais tempo consolidadas.

Paralelamente, há de considerar a proteção ao meio ambiente natural, objeto de vários diplomas legais, que tem a finalidade de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

As megacidades devem ter o crescimento horizontal contido, para não mais se expandir em direção às áreas rurais ou de vegetação nativa. A solução é o crescimento vertical, em que são edificadas torres de apartamentos – populares ou não – na região central e em áreas próximas, com o adensamento populacional.

Tais torres de habitações devem ser erguidas próximas aos núcleos comerciais para evitar – ou, ao menos diminuir – os fluxos de veículos circulantes e promover o passeio público, num efeito assemelhado ao das centralidades urbanas. Conforme a localização de cada área urbana – ou recorte urbano – essas edificações podem ser destinadas às diversas classes econômicas.

Áreas de lazer podem ser implantadas junto aos edifícios habitacionais e comerciais, integrando-os na medida do espaço entre eles e separando-os na razão de suas finalidades.

As megacidades devem ser objeto de vários recortes urbanos, cada qual em trechos distintos, com vistas a atender as necessidades de cada classe econômica a que se destinam, como são as centralidades urbanas, a gentrificação e o adensamento populacional. São intervenções “megadimensionadas” devido ao gigantismo territorial e populacional dessas manchas urbanas e dos gravames existentes.

Por fim, as megacidades tem surgido com mais rapidez e gravames urbanos do que as soluções que os poderes públicos podem realizar, e tem permeado o mundo com a realidade que as tem caracterizado. Nada a mais.