setembro 19, 2024
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Inscrições abertas para o XX Simpósio de Direito Tributário do IET Tributação, Economia e Política em debate

Já está disponível, através do site do Instituto de Estudos Tributários (www.iet.org.br), o formulário para pré-inscrições no XX Simpósio de Direito Tributário.

O evento vai ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro em Porto Alegre e terá entre os palestrantes grandes nomes do meio jurídico nacional, como ministros do STF e STJ.
O Simpósio tem coordenação dos advogados Rafael Nichele, Arthur Ferreira Neto e Pedro Adamy, respectivamente presidente e vices do IET.   O advogado e professor Luís Eduardo Schoueri será o homenageado do evento.
Dois palestrantes estrangeiros vêm a capital gaúcha especialmente para participar do evento no Painel de Tributação Internacional. O painel “IVA Europeu: um modelo de reforma tributária no Brasil?” será apresentado pelo Doutor Alberto Comelli, Professor de Direito Tributário da Universidade de Parma, na Itália.

Já para a palestra “Transparência Fiscal e as recomendações de combate à elisão tributária realizadas pelo OCDE nos planos de ação do BEPS”, a convidada é Natália Quiñones, Professora de Direito Fiscal Internacional de Bogotá, na Colômbia.
Entre os outros temas que serão debatidos no evento serão “As distorções do sistema tributário, as reformas tributárias possíveis, competitividade e segurança empresarial”; “Lei da Repatriação de Bens não declarados no exterior”; “Legalidade e aumento da carga tributária” e “ICMS e o diferencial de alíquota: questões atuais“.

Helio Rubens
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