CELSO LUNGARETTI: ‘ NOVA PROPOSTA PARA O BRASIL SAIR DA CRISE: ELEIÇÃO DE UMA CONSTITUINTE, QUE FORMARIA UM GOVERNO TRANSITÓRIO’
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| Magnoli: “pinguela prestes a ruir”. |
Numa situação tão dramática como a atual, todas as propostas consistentes de superação da crise política devem ser discutidas, até encontrarmos uma que coloque o ovo em pé.
A mais nova é a que o analista Demétrio Magnoli expôs em seu artigo deste sábado (17) na Folha de S. Paulo. Eis os trechos principais:
“Desde o início, o governo Temer tenta obter, ao mesmo tempo, as graças da elite política, da opinião pública e do mercado. É a implicação inevitável de seu pecado original: a carência de legitimidade eleitoral.
FHC sintetizou a fragilidade, classificando-o como uma pinguela. Hoje, corroída pela ausência da esperada recuperação econômica e sob o bombardeio da megadelação da Odebrecht, a pinguela está prestes a ruir. Contudo, sintomaticamente, nenhuma força política tem a ousadia de indicar uma porta democrática de saída da crise…
Temer (…) precisaria reconstruir o governo, afastando-se dos seus companheiros de sempre, rompendo com as figuras carimbadas pela Lava Jato e constituindo um ministério suprapartidário capaz de persistir no rumo das reformas em meio ao turbilhão dos inquéritos judiciais.
FHC parece investir nessa hipótese improvável quando conclama o PSDB a patrocinar uma obra emergencial de concretagem da pinguela.
O labirinto do minotauro era fichinha perto disto… O combate à corrupção e as reformas econômicas são bens públicos valiosos –ao contrário do governo Temer, que é apenas fruto casual do fracasso do lulopetismo. A pinguela pode ser substituída, mas não pelos meios conjurados por especuladores de diversos matizes, que apostam no caos institucional.
A ideia recorrente de antecipação das eleições flerta com uma violação constitucional. A proposta mais recente, de atribuição de poderes constituintes limitados ao atual Congresso, equivale a um golpe parlamentar.
Diante da falência do governo Temer, a solução democrática seria a convocação de uma Assembleia Constituinte com poderes para formar um governo transitório e refazer o pacto político nacional.
No fim, a soberania pertence ao povo. A eleição de uma Constituinte soberana representaria o reconhecimento do colapso da Nova República, mas não uma ruptura com a democracia“.
O DIABO ESTÁ NOS DETALHES
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| “profunda autocrítica” |
Uma vantagem a proposta de Magnoli traz: a solução que aponta é compatível com a Constituição atual. O diabo são os detalhes.
- Como impedir que sejam eleitos para tal Constituinte os políticos que respondem a processos ou estão sendo investigados por corrupção, sem nenhuma condenação já lavrada? E, se participarem, que autoridade moral terá esta Constituinte, já que cidadãos abaixo de todas as suspeitas estariam nela metendo suas colherzinhas imundas?
- Se a última Constituição, gerada num momento político bem mais otimista e esperançoso, acabou distorcida por uma infinidade de lobbies que incluíram na Carta Magna dispositivos favoráveis a interesses particulares, descendo a minúcias ridículas e tornando-a um verdadeiro mostrengo (tal sua elefantíase e as incongruências nas quais incidiu para acomodar apetites tão vorazes), a tendência é de que agora a coisa seja pior ainda, pois na desmobilização e desmoralização generalizadas da atualidade, quem se organizaria para colocar seus representantes na Constituinte seriam exatamente os muitos interessados em colher vantagens quase sempre espúrias.
- Não me parece que o povo vá se considerar genuinamente representado por um governo eleito de forma indireta por constituintes eleitos pela via direta. Não passaria de um copo meio cheio e meio vazio. Pelo que conheço das ruas, em termos de repercussão popular isto pouco diferiria de um governo eleito indiretamente pelos senadores e deputados federais após o TSE cassar a chapa Dilma-Temer.
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| “Em 1984 havia candidatos que entusiasmavam ao povo” |
Tenho, portanto, a impressão de que ainda não seja esta a solução que buscamos.
E de que não exista verdadeiramente uma solução, ao mesmo tempo, ideal e plausível sob a presente correlação de forças.
E de que, com a faca e o queijo nos bicos, os tucanos não deixarão escapar a oportunidade de tomarem diretamente o poder (via Congresso, caso o TSE casse também o Temer) ou indiretamente (como eminências pardas do atual governo, sustentando-o mas passando a ditar as decisões mais importantes, ou seja, itamarizando-o).
Os erros grotescos cometidos lá trás não nos deixam boas opções à frente. O melhor caminho, claro, seria a antecipação da eleição presidencial. Mas, se nem em 1984, com o povo todo do nosso lado, conseguimos algo parecido, agora a empreitada estaria mais para missão impossível.
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| Não exageremos. Já a morte política… |
No momento das diretas-já, o povo estava sem votar para presidente da República desde 1960 e tinha candidatos que realmente lhe entusiasmavam. Hoje, guarda a lembrança de haver caído num conto do vigário em 2014 (o estelionato eleitoral) e não mostra verdadeiro entusiasmo por nenhum candidato, a ponto de preferir, por enquanto, um que dificilmente terá condições legais de disputar o pleito.
O principal, neste instante, é reconstruirmos a esquerda, pois a que nos conduziu à debacle atual descredenciou-se totalmente. Precisamos fazer uma profunda autocrítica das lambanças que cometemos, depurar nossas forças e definir novas estratégias e táticas, bem diferentes daquelas que ruíram fragorosamente.
Por enquanto, o mais sensato seria deixar a burguesia descascando o abacaxi do qual tanto quis apossar-se, assistindo de camarote enquanto ela arca com todo o desgaste inerente.
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É fundador e um dos editores do Jornal Cultural ROL e do Internet Jornal. Foi presidente do IHGGI – Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga por três anos. fundou o MIS – Museu da Imagem e do Som de Itapetininga, do qual é seu secretário até hoje, do INICS – Instituto Nossa Itapetininga Cidade Sustentável e do Instituto Julio Prestes. Atualmente é conselheiro da AIL – Academia Itapetiningana de Letras.