Pedro Novaes: 'Eleição para ministro'

Pedro Israel Novaes de Almeida – ELEIÇÃO PARA MINISTRO

Cumprindo mais um ritual de nosso extravagante modelo, o Presidente da República indicará, ao Senado, o nome escolhido para compor o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país.

Caberá aos senadores sabatinar o indicado. Como não são, necessariamente, versados em Direito, buscarão sondar facetas outras, sempre dando aspecto jurídico às indagações.

Um grupo de parlamentares, escolhidos mediante embates e proporcionalidades partidárias, não tem competência para avaliar se o escolhido possui condições para figurar como ministro do STF. Em tempos de Lava Jato, convém sabermos se os sabatinadores possuem a necessária isenção, para avaliar quem pode, amanhã, julgá-los.

A sabatina promovida pelo Senado é um ritual desacreditado, mas formalmente legislado, e irremediavelmente acatado. É uma das tantas esquisitices pátrias.

Mais esquisito ainda é o clamor popular pela instituição de concurso público para a eleição dos membros do STF. Além da natural desconfiança que nossa história estimula, tal concurso seria, no mínimo, uma perigosa loteria.

Na verdade, a menos errada escolha de membros do STF decorreria de eleição pelos diversos estratos componentes do Poder Judiciário. Tal medida enseja maior corporativismo, mas seria calcada em aspectos mais afeitos ao saber e desempenho jurídico, além do prestígio interno.

O sonho de todo governante é compor um tribunal com simpatizantes e militantes partidários, sempre dócil ao mandatário nomeador. Ditaduras com tribunais aparelhados são centenárias.

Existem milhares de  brasileiros com preparo jurídico para compor um tribunal, mas não passam de centena os capazes de sobrepor a lei aos caprichos, opiniões, quereres e interesses pessoais. Não basta o conhecimento jurídico para compor um magistrado.

A escolha de membros do STF é sempre precedida por sobressaltos e apreensões, e seguida de aplausos de uns e reprovações de outros. Vivemos uma época em que a estatura ética de governantes e parlamentares não inspira a mínima confiança no acerto de tal escolha.

Figuramos em uma loteria, onde pode acabar escolhido um magistrado de fato ou um parlamentar de toga. Que gire a roleta !

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.