Sergio Diniz da Costa: 'Corrupção, nossa velha conhecida'

SERGIO DINIZ DA COSTA – ‘CORRUPÇÃO, NOSSA VELHA CONHECIDA!*’

A corrupção não é um mal exclusivamente brasileiro. Historicamente, é pandêmica, atingindo todos os países, em maior ou menor escala.

Quando à aplicação da lei, já os antigos romanos tinham um brocardo específico: “Dura lex, sed lex”, expressão esta em latim cujo significado em português é “A lei é dura, mas é a lei”.

A expressão remonta ao período de introdução das leis escritas na Roma Antiga; a legislação, até então, era transmitida pela via oral, e por consequência sofria diversas alterações por parte dos juízes, que as refaziam de acordo com tradições locais, e introduziam uma série de interpretações pessoais, na medida em que eram os detentores do poder de se referir a esta tradição oral. Com a introdução das leis escritas, passaram a ser iguais para todos – e, como tal, deviam ser respeitadas, por mais duras que fossem. (Wikipédia: a enciclopédia livre)

A aplicação dessa máxima, porém, sempre constituiu um sério problema prático e social, em termos de justiça. Tanto que, de suas ‘pérolas literárias’, o escritor e jornalista mineiro Fernando Sabino pinçou esta: “Para os pobres é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica”.

Essa elasticidade ao bel-prazer de alguns, por outro lado, manteve-se qual um fermento, fazendo crescer a ‘guerra ideológica’ entre os que se dedicam à política, profissional ou diletantemente, ou, ainda, entre aqueles que não passam de ‘pitaqueiros’, ou seja, não detêm um conhecimento mais profundo sobre a política, mas lançam seus pitacos no ar, regra geral por meio de simples deboche.

O momento atual, por sua vez, ainda que ‘aos trancos e barrancos’, acena, pelo menos, para uma vontade sincera de resgatar a máxima romana. E, em assim o sendo, todas as siglas partidárias se resumirão numa só: JUSTIÇA!

* Comentário (agora convertido em crônica) sobre a postagem inserida no Facebook em 05/03/2017, promovida pelo editor do ROL, o jornalista Helio Rubens de Arruda e Miranda, na qual tece uma criteriosa, imparcial análise do momento político brasileiro, em especial sobre o papel da Procuradoria-Geral de Justiça ao pedir a abertura de inquérito para investigar pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer, além de senadores do PMDB e do PSDB, todos citados nas delações premiadas da Odebrecht. A análise, serena e imparcial propugna, acima de tudo, pela ampla defesa dos indiciados e a aplicação equânime da lei para todos.

Segue abaixo a postagem referida:

Helio Rubens De Arruda e Miranda

Situação nacional: presidente Temer e vários ministros serão investigados.

Antes que alguns menos informados considerem que os investigados sejam culpados, é antes que haja exploração politico-partidária do fato, é importante considerar que as denuncias feitas por presos que aceitaram os termos da delação premiada DEVEM SIM SER PROFUNDAMENTE INVESTIGADAS!

Porem, entenda-se que pela lei e sobretudo pelo bom senso, ninguém pode ser considerado culpado antes de ser julgado. Ou seja, em princípio, todos são inocentes até prova contrário.

Pelo que noticiam os jornais, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer, além de senadores do PMDB e do PSDB, todos citados nas delações premiadas da Odebrecht.

Ótima essa atitude do procurador geral: é isso mesmo que todos os brasileiros querem que seja feito, que se investigue profundamente todas as pessoa denunciadas, sejam elas quem forem.

A par disso, que se acabe de uma vez com essa nojeira que é o ‘foro privilegiado’! Essa é uma excrescência democrática absurda, pois TODOS tem que ser julgados da mesma forma.

É nosso direito saber quem foi citado nas delações premiadas.

É nosso dever exigir apuração ampla das eventuais ilicitudes deles, mas

NÃO OS CONSIDEREMOS CULPADOS ANTES DE SEREM JULGADOS, POR FAVOR!

Estes são os envolvidos em maracutaias e corrupções, segundo a Folha de São Paulo:

– os petistas e ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana, governadores, ex-governadores e ex-parlamentares.

– os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Outro ministro pode aparecer, ainda segundo o jornal: Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações).

Do PMDB no Congresso, a PGR quer investigar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente, Renan Calheiros (AL), e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR).

Integram também a lista da Procuradoria Geral da República os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Que sejam todos julgados e, se comprovada a culpa, que sejam condenados a muitos anos de prisão E QUE SEJAM OBRIGADOS A DEVOLVER O DINHEIRO DO POVO QUE ROUBARAM!

É preciso moralizar este país!