Poupatempo recomenda que os cidadãos mantenham o documento atualizado
Embora a lei determine que a Carteira de Identidade não tenha prazo de validade determinado no país, na prática vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos, para combater fraudes. Isso tem levado muitos idosos a procurar os postos do Poupatempo, em São Paulo, para renovar o RG.
Oficialmente, o RG é válido enquanto a foto identificar a pessoa e o documento estiver em bom estado de conservação. Na prática, porém, essa definição legal já não é plenamente aceita.
Para fazer a ‘prova de vida’ no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), os aposentados precisam apresentar nos bancos o RG com até dez anos de emissão. Cartórios também passaram a exigir documentos com menos de uma década para transações com imóveis e outras nas quais a apresentação do documento é obrigatória. Países do Mercosul também fazem a mesma exigência para turistas brasileiros que viajam sem o passaporte, mas apenas com o RG.
O Programa Poupatempo recomenda que os RGs sejam renovados antes de completarem dez anos, para evitar problemas e correria de última hora. Para providenciar a segunda via do RG basta agendar uma visita ao Poupatempo e comparecer na data e horário escolhidos com a Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento e uma foto 3×4 (em algumas unidades não é necessário, confira mais informações no portal do Poupatempo). A taxa para a segunda via é de R$ 31,88. O agendamento pode ser feito pelo celular ou tablet, com o aplicativo SP Serviços, pelo disque Poupatempo (0800 772 3633) ou pelo site www.poupatempo.sp.gov.br. Para maior comodidade, o Poupatempo oferece um serviço de envio do documento pelos Correios.
Combate a fraudes
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) confirma que as instituições financeiras, assim como vários órgãos oficiais, estão solicitando RG atualizado na comprovação de dados cadastrais. O objetivo, segundo a entidade, é evitar fraudes. Na emissão de passaporte, a Polícia Federal observa que o documento de identidade apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.
A Febraban argumenta que as instituições financeiras seguem a resolução do Banco Central e suas normas ao exigir documentos para atualização dos cadastros dos clientes, tanto para abertura de conta ou para manutenção da mesma. E comunicado oficial, a entidade diz informou que ‘conforme a legislação, os bancos podem adequar seus sistemas de controles internos voltados para as atividades de abertura e acompanhamento de contas de depósitos. Desta forma, podem adotar políticas e procedimentos, incluindo regras que previnam práticas ilícitas ou fraudulentas.
Como exemplo, a Febraban observa que a data de nascimento incompatível com a fisionomia do portador ou com a data de emissão do documento é um dos sinais mais evidentes de fraudes.
O que diz a lei
A validade da Carteira de Identidade é indefinida, conforme a Lei nº 7.166, de 29 de agosto de 1983 (Vide link:http://www.planalto.gov.br/
Créditos das imagens: Paulo Marques
Aposentada de 90 anos renova RG para provar que está viva
A aposentada Junia Borges Botelho, que completa 90 anos no dia 12 de setembro, precisou providenciar a segunda via do RG para fazer a ‘prova de vida’ exigida pelo INSS, para continuar recebendo a aposentadoria como ex-professora de universitária de matemática. “O tabelião não aceitou mais o documento antigo para reconhecimento de firma necessário no atestado de vida para o INSS”, explica ela.
O documento anterior, que dona Junia guarda até hoje, foi emitido em 27 de março de 1992, seis anos antes da criação do Programa Poupatempo no governo Mário Covas. “Na época o RG era tirado nas delegacias e demorava muito para ficar pronto”, lembra a aposentada, que também guarda um RG ainda mais antigo, de 8 de março de 1960.
Ela foi ao Poupatempo Lapa e fez a opção para receber o documento pelo Correio. “O atendimento foi muito rápido, nem se compara ao que acontecia antigamente, quando a gente esperava horas na fila e o documento demorava um mês ou mais para ficar pronto”. O que mais surpreendeu a aposentada foi receber uma mensagem de texto pelo celular, quatro dias depois, informando que o Poupatempo já havia postado o documento e que ele estava a caminho.
Para obter informações sobre endereços dos postos, horários de atendimento, documentos necessários, quem pode e quais as condições para solicitá-los, prazos, taxas e formulários, o programa oferece o Guia de Serviços, disponível no site www.poupatempo.sp.gov.br, pode utilizar ainda o Disque Poupatempo, que atende pelo 0800 772 36 33 e funciona de segunda a sexta, das 7h às 20h, e os sábados, das 6h30 às 15h. A ligação é gratuita.
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